TJRS - 5000982-38.2017.8.21.0109

05/07/2023 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MRU01

05/07/2023 14:29

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec3GrCri

05/07/2023 13:59

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLGBG para JRCS)

05/07/2023 13:59

Classe Processual alterada

04/07/2023 18:41

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

01/07/2023 13:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 45

01/07/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/07/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/06/2023 20:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

29/06/2023 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/06/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2023 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri

23/06/2023 14:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>19/06/2023 14:00:00</b>

06/06/2023 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

06/06/2023 15:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 21

09/03/2023 19:46

Retirado de pauta

01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 90

13/12/2022 13:54

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG

12/12/2022 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/12/2022 14:49

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri

05/12/2022 14:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG

05/12/2022 14:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para MLGBG)

05/12/2022 14:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

05/12/2022 14:02

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

05/12/2022 13:56

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri

05/12/2022 13:56

Outras decisões

01/12/2022 14:04

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS

01/12/2022 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 17 e 16

01/12/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/12/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

25/11/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

25/11/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2022 09:41

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

23/11/2022 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

09/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

09/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 253

02/05/2022 15:47

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

02/05/2022 15:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

04/04/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

04/04/2022 13:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/03/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

10/03/2022 22:31

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

10/03/2022 16:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

10/03/2022 15:01

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc

10/03/2022 15:01

Distribuído por sorteio