TJRS - 5015159-36.2020.8.21.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1
-
19/04/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
-
19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
20/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
20/03/2023 14:29
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
17/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:43
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5015159-36.2020.8.21.0033/RS (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: JUAREZ LUIZ MARTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO ROBERTO GEBERT GARCIA (OAB RS079917) ADVOGADO(A): EDUARDO MACALLI DA SILVA (OAB RS083063) ADVOGADO(A): JAQUELINE LUNKES (OAB RS097450) ADVOGADO(A): THIAGO DOS SANTOS VASCELLO (OAB RS112144) APELADO: TIM S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR PROCURADOR(A): Marcelo Ferreira Bortolini PROCURADOR(A): MARCIA CRISTINA GONCALVES SILVA BONITO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 487
-
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2023 18:48
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
-
25/01/2023 18:46
Alterado o assunto processual
-
24/01/2023 17:18
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
-
24/01/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2023
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5135083-24.2022.8.21.7000
Lucas Pedro Troian
Anhanguera Educacional LTDA
Advogado: Armando Miceli Filho
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 12/07/2022 16:40
Processo nº 5016849-75.2015.8.21.0001
Daiane Andrade
Rossi Residencial SA em Recuperacao Judi...
Advogado: Juliano Silvano Garcia
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/09/2023 15:02
Processo nº 5013404-11.2019.8.21.0033
Gilson de Lima Brisolara
Pvsinos Preparatorio Vale do Sinos LTDA
Advogado: Margit Petry
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/05/2022 12:33
Processo nº 5009240-22.2007.8.21.0001
Yoshiaki Saito
Olga Cavalheiro Araujo
Advogado: Sebastiao Ventura Pereira da Paixao Juni...
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 17/01/2022 18:20
Processo nº 5000122-89.2021.8.21.0014
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
David de Souza
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 14/01/2021 16:44