TJRS - 5001957-58.2021.8.21.0129
1ª instância - Vara Judicial - Sao Pedro do Sul/Rs
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 14:27
Baixa Definitiva
-
03/05/2025 00:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 00:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
24/03/2025 17:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
-
09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
09/03/2025 19:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
27/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 15:30
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2024 15:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
04/09/2024 14:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
25/01/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
28/09/2023 01:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/09/2023 18:24
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
-
19/09/2023 15:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
01/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2023 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2023 14:51
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/05/2023 16:31
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> SPL1JE
-
12/05/2023 16:31
Transitado em Julgado
-
02/05/2023 15:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/04/2023 23:31
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
-
10/04/2023 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2023 18:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2023 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 10:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001957-58.2021.8.21.0129/RS (Pauta: 18) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: CINTIA JAQUELINE ZULIANI FLORES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO QUADROS (OAB RS084951) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARISA PIVOTO MULAZZANI PROCURADOR(A): MARIANE BRAIBANTE PEREIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/03/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 18
-
18/11/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2022 15:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2022 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
24/10/2022 13:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1
-
21/10/2022 08:16
Juntada de íntegra do processo
-
21/10/2022 07:30
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
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