STJ - 5137237-15.2022.8.21.7000

26/04/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

26/04/2024 13:13

Transitado em Julgado em 26/04/2024

04/04/2024 07:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2024

03/04/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2024

03/04/2024 19:10

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA ATTARA LTDA e GAZI HILMI HUSEIN e não-provido

19/12/2023 18:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 18:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

19/12/2023 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 17:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

18/10/2023 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/08/2023 16:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL