TJRS - 5000616-05.2017.8.21.0010

04/04/2023 14:22

Baixa Definitiva

04/04/2023 14:21

Transitado em Julgado para o Réu - EDSON DA SILVA STURCIO<br>Data: 29/03/2023

04/04/2023 14:20

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - EDSON DA SILVA STURCIO<br>Data: 16/11/2022

04/04/2023 14:19

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON DA SILVA STURCIO - ABSOLVIDO

29/03/2023 14:20

Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50006160520178210010

09/03/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006160520178210010/TJRS

01/02/2023 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS

31/01/2023 07:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

31/01/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/01/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2023 15:26

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 92 - de 'PETIÇÃO' para 'RAZÕES DE APELAÇÃO CRIMINAL'

23/01/2023 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

11/12/2022 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

06/12/2022 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

04/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

30/11/2022 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/11/2022 10:48

Decisão interlocutória

24/11/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022 14:52

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 83 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

22/11/2022 18:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

22/11/2022 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/11/2022 18:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77

16/11/2022 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

16/11/2022 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

16/11/2022 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77

16/11/2022 09:42

Expedição de Mandado - CM0066

14/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/11/2022 18:00

Julgado procedente o pedido

14/11/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/11/2022 16:11:27)

14/11/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 14/11/2022 16:11:27)

14/11/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Alterada a parte - retificação - 14/11/2022 16:57:03)

14/11/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Julgado procedente o pedido - 14/11/2022 16:11:26)

27/10/2022 16:00

Conclusos para julgamento

27/10/2022 16:00

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

27/10/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/10/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022 12:24

Ato ordinatório praticado

30/09/2022 21:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

30/09/2022 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/09/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022 12:27

Juntada de Certidão

26/09/2022 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 26/09/2022 14:00. Refer. Evento 39

23/07/2022 20:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

14/07/2022 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2022 12:19

Expedição de ofício

14/07/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2022 12:18

Expedição de ofício

14/07/2022 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2022 12:18

Expedição de ofício

14/07/2022 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/07/2022 12:17

Expedição de ofício

14/07/2022 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

14/07/2022 12:17

Expedição de Mandado - CM0066

06/06/2022 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

06/06/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/06/2022 16:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

03/06/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

02/06/2022 19:08

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 26/09/2022 14:00

02/06/2022 19:07

Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 01/06/2022 13:40. Refer. Evento 20

02/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022 17:56

Decisão interlocutória

01/06/2022 13:53

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2022 12:58

Expedição de ofício

11/04/2022 19:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2022 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/04/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

11/04/2022 13:33

Expedição de Mandado - CM0066

11/04/2022 13:32

Expedição de ofício

11/04/2022 13:32

Expedição de ofício

11/04/2022 13:32

Expedição de ofício

04/02/2022 11:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

04/02/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/02/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022 18:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal - 01/06/2022 13:40

02/02/2022 16:17

Outras decisões

02/02/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/02/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

21/01/2022 10:07

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021 18:10

Outras decisões

07/06/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2021 17:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021 00:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/04/2021 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/04/2021 18:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON DA SILVA STURCIO - DENUNCIADO

29/04/2021 18:26

Ato ordinatório praticado

24/04/2021 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

24/04/2021 09:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/04/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021 18:09

Juntada de Certidão

23/04/2021 16:03

Juntada de íntegra do processo

23/04/2021 15:57

Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDSON DA SILVA STURCIO - SUSPENSAO ART. 366 CPP

19/09/2020 09:01

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico