TJRS - 5002300-19.2021.8.21.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

TIAGO DE SOUZA PADILHA

CPF *34.***.*25-29

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA / RS

CNPJ: 88.227.764/0001-65

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

FABIO DOS SANTOS SILVEIRA

CPF *40.***.*51-72

LUIS CARLOS PATIAS

OAB: 043264/RS

CPF *24.***.*65-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023001920218210076/TJRS

  • 16/05/2023 11:11

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50023001920218210076/TJRS

  • 09/05/2023 15:06

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 09/05/2023 08:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 18/04/2023 07:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/04/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 04/04/2023 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 19:51

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002300-19.2021.8.21.0076/RS (Pauta: 20) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: TIAGO DE SOUZA PADILHA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TUPANCIRETÃ (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FÁBIO DOS SANTOS SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 20

  • 26/10/2022 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 18/10/2022 20:13

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 19/10/2022 até 26/10/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 229/2022-CGJ

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/10/2022 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 04/10/2022 11:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/09/2022 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 17/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 09/09/2022 10:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 07/09/2022 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 31/08/2022 13:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 19:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/08/2022 14:55

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 15/08/2022 19:13

    Decisão interlocutória

  • 15/08/2022 14:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 15/08/2022 14:23:27)

  • 22/07/2022 22:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 22:23

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2022 16:05

    Decisão interlocutória

  • 22/07/2022 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2022 15:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/07/2022 15:34

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 15/06/2022 17:13

    Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Cruz Alta/RS - Juízo Substituto da 1ª VF de Cruz Alta. Número: 50010565420224047116

  • 15/06/2022 17:01

    Ato ordinatório praticado - Declinada Competência - (aguardando distribuição) p/ JF-RS

  • 22/03/2022 18:04

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/03/2022 18:03

    Juntada de íntegra do processo

  • 22/03/2022 10:45

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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