STJ - 5017325-06.2021.8.21.0001

02/03/2024 20:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/03/2024 20:01

Transitado em Julgado em 28/02/2024

02/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1178090/2023 - EDcl

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1178090 - EDcl no AREsp 2482113 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 17:01

Embargos de Declaração de NILTON DOMINGOS MATANA acolhidos - Petição Nº 2023/01178090 - EDcl no AREsp 2482113

23/01/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

07/12/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1191185/2023

07/12/2023 15:58

Protocolizada Petição 1191185/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/12/2023

06/12/2023 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/12/2023 Petição Nº 1178090/2023 -

05/12/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1178090/2023. Publicação prevista para 06/12/2023)

04/12/2023 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1178090/2023

04/12/2023 17:59

Protocolizada Petição 1178090/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/12/2023

27/11/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2023

24/11/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2023

24/11/2023 11:00

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN para negar provimento ao Recurso Especial

23/11/2023 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

23/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 13:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/11/2023 08:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/11/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/10/2023 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL