TJRS - 5002351-49.2022.8.21.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
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21/03/2024 14:05
Recebidos os autos do STF
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16/02/2024 10:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5002351492022821002620240216102352
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16/02/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/12/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/12/2023 10:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
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14/12/2023 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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13/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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13/12/2023 14:31
Recurso Extraordinário não admitido
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27/11/2023 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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27/11/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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27/11/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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24/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
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21/11/2023 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2023 15:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
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14/11/2023 15:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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13/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/11/2023 12:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
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09/11/2023 12:32
Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
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12/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).
AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.
OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.
CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002351-49.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 31) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO SEIBERT RECORRENTE: LAURA SEIBERT HAAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002351-49.2022.8.21.0026/RS (Pauta: 21) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PASSO DO SOBRADO (REQUERIDO) PROCURADOR(A): BRUNO SEIBERT RECORRENTE: LAURA SEIBERT HAAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2024
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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