21/03/2023 16:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CR1
21/03/2023 16:30

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023
21/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/03/2023 15:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 46 e 44
21/03/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 09:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 45 e 47
21/03/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/03/2023 17:43

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri
16/03/2023 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001487-18.2021.8.21.0035/RS (Pauta: 94) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ EMBARGANTE: JOSE VITOR COSTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER OFENDIDO: HELOM GUIMARAES DE OLIVEIRA ROSA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 94
23/01/2023 14:18

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG
23/01/2023 09:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/01/2023 18:18

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri
10/01/2023 17:13

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG
10/01/2023 17:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para MLGBG)
10/01/2023 17:13

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
10/01/2023 16:58

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
20/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
17/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/12/2022 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
05/12/2022 13:54

Remetidos os Autos - GabJRCS -> Sec6CCri
05/12/2022 13:54

Outras decisões
03/12/2022 16:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 10:21

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS
01/12/2022 15:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 13 e 16
01/12/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/12/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2022 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/11/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2022 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/11/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2022 09:39

Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri
23/11/2022 14:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
09/11/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 263
09/11/2022 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/06/2022 12:53

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS
13/06/2022 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2022 08:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
08/06/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/06/2022 18:46

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri
07/06/2022 17:27

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS
07/06/2022 17:20

Remetidos os Autos - GabJRCS -> DProc
07/06/2022 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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