TJRS - 5001870-25.2020.8.21.0166

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Maria de Lourdes Galvao Braccini de Gonzalez

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *07.***.*74-41

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA

CPF *30.***.*22-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2023 16:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IVI1CIV1

  • 21/03/2023 16:27

    Transitado em Julgado - Data: 21/03/2023

  • 21/03/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2023 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2023 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 21/03/2023 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 20/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 17:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 17:43

    Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri

  • 17/03/2023 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 18:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

    MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

    Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5001870-25.2020.8.21.0166/RS (Pauta: 95) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ EMBARGANTE: FÁBIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

  • 28/02/2023 14:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/02/2023 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 95

  • 19/12/2022 14:00

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG

  • 18/12/2022 22:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 18/12/2022 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 13/12/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 15:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri

  • 13/12/2022 15:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG

  • 13/12/2022 15:00

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JRCS para MLGBG)

  • 13/12/2022 15:00

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 13/12/2022 14:50

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc

  • 13/12/2022 13:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 13/12/2022 13:49

    Outras decisões

  • 09/12/2022 10:51

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 09/12/2022 10:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2022 19:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 04/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 01/12/2022 16:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 01/12/2022 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/11/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/11/2022 09:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 23/11/2022 14:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/11/2022 18:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 09/11/2022 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 270

  • 28/07/2022 16:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 28/07/2022 16:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 28/07/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/07/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/07/2022 19:16

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 14/07/2022 18:09

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 04/07/2022 15:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2022 12:30

    Remetidos os Autos em diligência

  • 04/07/2022 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/07/2022 12:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 04/07/2022 12:27

    Convertido o julgamento em diligência

  • 01/07/2022 16:00

    Remetidos os Autos - Sec6CCri -> GabJRCS

  • 01/07/2022 15:02

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJRCS -> Sec6CCri

  • 01/07/2022 13:14

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJRCS

  • 01/07/2022 13:13

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de ILB para JRCS) - processo: 01076916820208217000

  • 01/07/2022 13:13

    Alterado o assunto processual

  • 01/07/2022 12:52

    Remetidos os Autos - GabILB -> DProc

  • 01/07/2022 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5142905-64.2022.8.21.7000

Companhia Estadual de Distribuicao de En...

Zila Pereira Pereira

Advogado: Jader Iraja Monteiro Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/07/2022 14:15

Exibir Processo

Processo nº 5002329-21.2013.8.21.0021

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Oilson de Oliveira

Advogado: Cristiano Ledur

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 21/07/2021 07:58

Exibir Processo

Processo nº 5010585-26.2021.8.21.0003

Alessandra da Silva Viana

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Gilberto da Silva Silveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 04/11/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5002329-21.2013.8.21.0021

Oilson de Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Felipe Rieth Sgarbossa

Tribunal Superior - TJRO

Ajuizamento: 07/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5001005-43.2019.8.21.0099

Luis Marcos Calisto

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 13/12/2022 14:46

Exibir Processo