TJRS - 5001005-43.2019.8.21.0099
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sergio Miguel Achutti Blattes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2023 11:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GCM1CIV1
-
14/03/2023 11:05
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
14/03/2023 10:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
-
14/03/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/03/2023 20:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
-
09/03/2023 17:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
28/02/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
6ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO TELEPRESENCIAL do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual por Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
Os advogados interessados em pedir preferência deverão acessar o EPROC 2G e lá se inscreverem para sustentação oral ou pedido de preferência simples, até às 23:59 do dia anterior à sessão de julgamento.
O advogado deverá manter seu cadastro no EPROC atualizado para fins de envio do link da reunião por email e de contato com a Secretaria de Câmara.
Para fazerem a sustentação oral por videoconferência, os advogados inscritos deverão ter os requisitos exigidos pela plataforma CISCO WEBEX.
O link será enviado por email e o advogado deverá acioná-lo, fazendo o ingresso na sala de videoconferência antes da hora de início da sessão telepresencial.
A sala de reunião estará aberta uma hora antes.
Ao entrarem na sala de reunião, os advogados inscritos para sustentar, deverão apresentar a carteira da OAB.
No curso da sessão, os advogados deverão seguir as regras protocolares previstas no REGIMENTO INTERNO do TJRS para as sessões presenciais.
Não serão aceitas sustentações orais gravadas na presente sessão.
Apelação Criminal Nº 5001005-43.2019.8.21.0099/RS (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: LUIS MARCOS CALISTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROSELY TERESINHA DE AZEVEDO LOPES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador JOAO BATISTA MARQUES TOVO Presidente -
27/02/2023 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 186
-
27/02/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
-
17/12/2022 10:54
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
-
16/12/2022 18:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2022 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
15/12/2022 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/12/2022 10:08
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
-
13/12/2022 16:58
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
-
13/12/2022 14:46
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
-
13/12/2022 14:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2022
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019992-67.2018.8.21.0001
Thiago Carvalho Leal
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Cesar Valmor Tassoni Levorse
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/10/2022 14:06
Processo nº 5142905-64.2022.8.21.7000
Companhia Estadual de Distribuicao de En...
Zila Pereira Pereira
Advogado: Jader Iraja Monteiro Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/07/2022 14:15
Processo nº 5002329-21.2013.8.21.0021
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Oilson de Oliveira
Advogado: Cristiano Ledur
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 21/07/2021 07:58
Processo nº 5010585-26.2021.8.21.0003
Alessandra da Silva Viana
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Advogado: Gilberto da Silva Silveira
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 04/11/2022 16:05
Processo nº 5002329-21.2013.8.21.0021
Oilson de Oliveira
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Advogado: Felipe Rieth Sgarbossa
Tribunal Superior - TJRO
Ajuizamento: 07/04/2025 08:00