STJ - 5002329-21.2013.8.21.0021

22/05/2025 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5002329212013821002120250522074855

21/05/2025 16:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

06/05/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 389554/2025

06/05/2025 11:12

Protocolizada Petição 389554/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2025

05/05/2025 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Não conhecido o recurso de OILSON DE OLIVEIRA

07/04/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/04/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/04/2025 10:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2748617)

04/04/2025 09:45

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/04/2025 06:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 289953/2025

02/04/2025 23:56

Protocolizada Petição 289953/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/04/2025

18/03/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227110/2025

18/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 227110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 129261/2025 - EDcl no AgRg no

17/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0129261 - EDcl no AgRg no AREsp 2748617 - Publicação prevista para 18/03/2025

11/03/2025 17:55

Embargos de Declaração de OILSON DE OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº129261/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2748617

27/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/02/2025 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 144.197/2025, retificou a autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte recorrente Oilson de Oliveira a advog

26/02/2025 13:59

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35030 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual da parte OILSON DE OLIVEIRA, tendo em vista

24/02/2025 10:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144197/2025

24/02/2025 09:11

Protocolizada Petição 144197/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

19/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/02/2025 21:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 129261/2025

18/02/2025 21:22

Protocolizada Petição 129261/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/02/2025

14/02/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 114055/2025

14/02/2025 15:15

Protocolizada Petição 114055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 34488/2025 - AgRg

14/02/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 33804/2025 - AgRg

13/02/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

12/02/2025 03:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) EMENTA / ACORDÃO (retirado da publicação)

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0033804 - AgRg no AREsp 2748617 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0034488 - AgRg no AREsp 2748617 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 07:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2025 15:03

Não conhecido o recurso de ADILSON DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 33804/2025 - AgRg no AREsp 2748617

04/02/2025 15:03

Conhecido o recurso de OILSON DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 34488/2025 - AgRg no AREsp 2748617

21/01/2025 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 34488/2025

21/01/2025 10:36

Protocolizada Petição 34488/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/01/2025

21/01/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

20/01/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 33804/2025

20/01/2025 20:58

Protocolizada Petição 33804/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/01/2025

21/12/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1138874/2024

21/12/2024 13:05

Protocolizada Petição 1138874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/12/2024

19/12/2024 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 17:50

Não conhecido o recurso de ADILSON DE OLIVEIRA e OILSON DE OLIVEIRA

05/11/2024 15:41

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 980385/2024

05/11/2024 15:28

Protocolizada Petição 980385/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 05/11/2024

04/11/2024 10:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 973390/2024

04/11/2024 09:58

Protocolizada Petição 973390/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 04/11/2024

23/10/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

23/10/2024 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/10/2024 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 940080/2024

23/10/2024 15:59

Protocolizada Petição 940080/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/10/2024

19/09/2024 08:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024 08:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/09/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/09/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/09/2024 11:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/09/2024 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/09/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/09/2024 13:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL