15/03/2024 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN5CIV1
14/03/2024 10:20

Recebidos os autos do STJ
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
25/10/2023 10:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
24/10/2023 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2023 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
22/09/2023 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
19/09/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
11/09/2023 22:38

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:52

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:55

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/09/2023 03:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/08/2023 16:46

Recurso Especial não admitido
11/08/2023 12:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/07/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/07/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/07/2023 15:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
10/07/2023 18:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/06/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2023 17:33:43)
07/06/2023 17:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/06/2023 17:33:43)
07/06/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2023 16:44:07)
02/06/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 02/06/2023 16:44:07)
02/06/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
31/05/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5010734-07.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: SERGIO ROBERTO RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
19/05/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 118
21/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/04/2023 19:09

Retirado de pauta
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5010734-07.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: SERGIO ROBERTO RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
13/04/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 71
10/04/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
10/04/2023 17:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
29/03/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5010734-07.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 353) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: SERGIO ROBERTO RIBEIRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 353
22/02/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/12/2021 03:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/12/2021 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
14/12/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
13/12/2021 17:23

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/12/2021 15:20

Retirado de pauta
10/12/2021 13:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
02/12/2021 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2021 13:30 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 81
24/11/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
11/11/2021 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/11/2021 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/11/2021 13:30 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 65
04/11/2021 15:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2021 13:26

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
09/10/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
01/10/2021 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/09/2021 00:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
23/09/2021 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2021 09:14

Retirado de pauta
21/09/2021 19:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
21/09/2021 19:14

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
16/09/2021 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
16/09/2021 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/09/2021 13:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 81
03/09/2021 16:34

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
03/09/2021 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para DDP)
03/09/2021 09:04

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
03/09/2021 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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