TJRS - 5021442-16.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA CRISTINA MARQUES VITORIO

CPF *51.***.*36-34

Advogados

PATRICIA CASSOL DE LIMA

OAB: 073874/RS

CPF *12.***.*80-72

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0002-24

Advogados

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 074531/RS

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235598325 (Custas Finais ou Complementares)

  • 25/07/2023 13:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC

  • 25/07/2023 13:37

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/07/2023 15:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:08

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 07/07/2023 11:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 19/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 15/06/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/06/2023 15:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2023<br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:00:00</b>

  • 30/05/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 09 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 15 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5021442-16.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: MARIA CRISTINA MARQUES VITORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de maio de 2023.

    Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL Presidente

  • 29/05/2023 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 89

  • 29/05/2023 13:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/04/2023 18:11

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 24/04/2023 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/03/2023 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 30/03/2023 12:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 17/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5021442-16.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 494) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: MARIA CRISTINA MARQUES VITORIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) APELADO: OI S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB RS074531) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 494

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 15:09

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 16/12/2022 15:08

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de TOM para EJLC) - processo: 02154067720178217000

  • 16/12/2022 15:08

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 23:04

    Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc

  • 15/12/2022 23:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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