TJRS - 5021639-58.2022.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2025 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256509948 (Custas Finais ou Complementares)
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14/03/2025 17:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
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28/02/2025 08:10
Recebidos os autos do STJ
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09/12/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5021639582022821000120241209150103
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09/12/2024 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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04/11/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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30/10/2024 11:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
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16/10/2024 14:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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29/09/2024 21:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC
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29/09/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 21:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/09/2024 21:13
Recurso Especial não admitido
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11/09/2024 14:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
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11/09/2024 14:25
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/08/2024 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 18:07
Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 32 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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05/08/2024 13:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
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05/08/2024 12:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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05/08/2024 12:04
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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01/08/2024 16:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/07/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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21/06/2024 16:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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04/06/2024 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2024<br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00</b>
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04/06/2024 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 14 de junho de 2024, às 14h, e previsão de término em 20 de junho de 2024 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc (art. 248, RI). ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5021639-58.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1007) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: SAULI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB RS054014) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2024.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
03/06/2024 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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03/06/2024 21:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1007
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31/01/2024 15:30
Processo Reativado - Novo Julgamento
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31/01/2024 15:30
Recebidos os autos - POA18CVFC -> TJRS
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06/10/2023 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235741861 (Preparo de Recurso)
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19/09/2023 10:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235693241 (Preparo de Recurso)
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19/04/2023 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
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19/04/2023 12:52
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
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19/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/03/2023 15:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2023 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
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16/03/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:44
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 495
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18/10/2022 13:36
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
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18/10/2022 13:35
Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
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14/10/2022 15:09
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
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14/10/2022 15:09
Distribuído por prevenção - Número: 50297533820228217000/TJRS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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