06/04/2023 13:05

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA08CRFC
06/04/2023 13:05

Transitado em Julgado - Data: 06/04/2023
06/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2023 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/03/2023 21:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/03/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
19/03/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
17/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 17:43

Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri
17/03/2023 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 17:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE O TERCEIRO GRUPO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS E ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE, A INICIAR-SE EM 10 DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - CASO HAJA INTERESSE EM EFETIVAR SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, É NECESSÁRIO PETICIONAMENTO PARA RETIRADA DOS AUTOS DE PAUTA NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, PARA FINS DE INCLUSÃO EM SESSÃO VIRTUAL COM VIDEOCONFERÊNCIA, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DO DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.

MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO E-MAIL SETORIAL: [email protected] OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELOS EMAILS [email protected] OU [email protected].

Embargos Infringentes e de Nulidade Nº 5002899-52.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 99) RELATORA: Desembargadora MARIA DE LOURDES GALVAO BRACCINI DE GONZALEZ EMBARGANTE: EMÉRSON DE CASTRO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGANTE: KLEISON VINICIUS DE OLIVEIRA ARAUJO (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVIO MIRANDA MUNHOZ OFENDIDO: RAFAEL MELLO DA SILVA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: CARLOS EDUARDO TAVARES (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente
28/02/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 99
08/02/2023 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG
07/02/2023 22:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
16/01/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/01/2023 15:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri
16/01/2023 14:00

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG
16/01/2023 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (PAOI para MLGBG)
16/01/2023 13:59

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
16/01/2023 12:54

Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
16/01/2023 09:38

Remetidos os Autos - GabPAOI -> Sec6CCri
16/01/2023 09:38

Outras decisões
11/01/2023 13:58

Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabPAOI
11/01/2023 09:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/12/2022 14:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2022 13:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/12/2022 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GabPAOI -> Sec6CCri
15/12/2022 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
05/12/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
05/12/2022 14:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2022 09:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 512
24/10/2022 15:43

Remetidos os Autos - GabPAOI -> GabBCF
21/10/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/10/2022 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 443
04/10/2022 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/08/2022 12:45

Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabPAOI
29/08/2022 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
15/08/2022 14:33

Remetidos os Autos - GabPAOI -> Sec6CCri
15/08/2022 13:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPAOI
15/08/2022 11:03

Remetidos os Autos - GabPAOI -> DProc
15/08/2022 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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