TJRS - 5006043-19.2023.8.21.0027

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

WALESKA FLORES AGOSTINI

CPF *66.***.*47-87

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

Polo Passivo

Partes

ALTAIR FERREIRA LEITE

CPF *72.***.*55-87

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CLEUSA MARIA RIBEIRO TREVISAN

CPF *37.***.*79-15

LUIZA DO CARMO MARTINS

CPF *07.***.*78-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 15:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 24/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/05/2025 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2025 18:23

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 17:22

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 05/05/2025 16:20. Refer. Evento 39

  • 05/05/2025 00:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45

  • 27/03/2025 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2025 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2025 16:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2025 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/03/2025 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2025 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/03/2025 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 26/03/2025 21:39

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2025 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 20/03/2025 16:17

    Expedição de Mandado - Prioridade - 05/05/2025 - CM0027

  • 20/03/2025 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45

  • 20/03/2025 16:17

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 20/03/2025 16:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/03/2025 16:17

    Expedição de ofício

  • 17/08/2023 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 15/08/2023 19:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 15/08/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/08/2023 14:19

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 05/05/2025 16:20

  • 14/08/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2023 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 14:04

    Decisão interlocutória

  • 14/08/2023 13:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/08/2023 18:15

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 02/07/2023 18:26

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 19/06/2023 14:45

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 19/06/2023 14:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 19/06/2023 14:45

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 16/06/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/06/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/06/2023 08:21

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 18:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 23/05/2023 18:09

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 17/05/2023 14:33

    Remetidos os Autos - URCAJUD -> STM3CR

  • 20/04/2023 17:18

    Remetidos os Autos - STM3CR -> URCAJUD

  • 09/04/2023 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 09/04/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 06/04/2023 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/04/2023 18:45

    Decisão interlocutória

  • 06/04/2023 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/04/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 14:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5006043-19.2023.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ALTAIR FERREIRA LEITE Local: Santa Maria Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*61-22 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMEPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do réu ALTAIR FERREIRA LEITE, nascido em  15/12/1987, filho de Maria Neli Ferreira Leite e de Luiz Fernando Amorim Leite, denunciado como nas sanções do art. 155, §4º, inciso II, c/c art. 61, inciso I, ambos do Código Penal,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.  SERVIDORA: Alete C.

    Anschau Silveira.

    JUIZ: Fabio Marques Welter    

  • 02/03/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 02/03/2023 13:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/03/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 18:46

    Recebida a denúncia

  • 01/03/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 17:35

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 17:31

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALTAIR FERREIRA LEITE - DENUNCIADO

  • 01/03/2023 15:35

    Distribuído por dependência - Número: 50037983520238210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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