TJRS - 5123039-86.2020.8.21.0001

1ª instância - 8ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 00.058.163/0001-25

Advogados

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

DIANE CRISTINA MANENTE TAGLIARI

CPF *65.***.*90-68

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

FERNANDO GERSON

CPF *01.***.*30-10

LETICIA VITERBO ILGES

CPF *43.***.*38-34

DANIELLE BOLZAN TEIXEIRA

CPF *86.***.*42-20

SERGIO HIANE HARRIS

CPF *12.***.*75-34

GISELE MULLER MONTEIRO

CPF *04.***.*92-04

Polo Passivo

Partes

LEONARDO GARCIA DOS SANTOS

CPF *17.***.*74-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2025 10:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 25/02/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 13:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 17/02/2025 14:36

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 10/02/2025 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 10/02/2025 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 06/02/2025 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 17:58

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 06/07/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 18:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 20/06/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 13:48

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/06/2024 12:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 20/06/2024 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 16/06/2024 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 06/12/2023 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 13:37

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 01/06/2023 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/06/2023 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/06/2023 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 01/06/2023 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/05/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/05/2023 15:54

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/03/2023

  • 02/03/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5123039-86.2020.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: LEONARDO GARCIA DOS SANTOS Local: Porto Alegre Data: 01/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*61-36 Edital de CitaçãoPrazo do Edital: 15 diasObjeto: citação Objeto: CITAÇÃO do réu LEONARDO GARCIA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 02/09/1982, filho de SANDRA MARA AVILA GARCIA, e de PEDRO ANTONIO ROMEIRO DOS SANTOS, incurso nas sanções do artigo 28, caput, da Lei 11.343/06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito,  nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, no prazo de 05 (cinco) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido. 

  • 01/03/2023 13:53

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/03/2023

  • 01/03/2023 12:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 27/02/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 27/02/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/12/2022 18:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/11/2022 14:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 13:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/10/2022 13:56

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/10/2022 13:48

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 06/10/2022 19:51

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2022 18:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2022 18:34

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 23/09/2022 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/09/2022 10:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2022 10:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/09/2022 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/03/2022 15:27

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONARDO GARCIA DOS SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 16/03/2022 13:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por Decisão Judicial

  • 15/03/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 13:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 15/03/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 18:24

    Vista ao MP

  • 10/03/2022 13:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/03/2022 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 09/03/2022 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/03/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 18:12

    Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> POA08CRFC

  • 18/11/2021 18:12

    Juntada de íntegra do processo

  • 03/11/2021 14:20

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 03/11/2021 13:32

    Remetidos os Autos - POA08CRFC -> NUCDIGLOC

  • 03/11/2021 13:29

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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