TJRS - 5000047-09.2010.8.21.0120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SUV1CIV1
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18/05/2023 14:35
Transitado em Julgado
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18/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/03/2023 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:33:49)
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16/03/2023 15:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:23)
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16/03/2023 13:59
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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16/03/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5000047-09.2010.8.21.0120/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE APELADO: MUNICÍPIO DE IBIAÇÁ (RÉU) PROCURADOR(A): JÉSSICA STEFANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 40
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10/12/2021 19:04
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
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09/12/2021 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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09/12/2021 17:07
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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29/11/2021 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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29/11/2021 10:37
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3CCiv
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22/11/2021 16:32
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
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22/11/2021 10:40
Remetidos os Autos - GabED -> DProc
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22/11/2021 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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