03/04/2025 12:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC
31/03/2025 16:50

Recebidos os autos do STJ
11/08/2023 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
11/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
10/07/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/07/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/07/2023 12:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 78 e 79
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/06/2023 00:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
23/06/2023 00:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 15:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2023 15:35

Recurso Especial não admitido
30/05/2023 17:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
29/05/2023 23:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/04/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 16:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
26/04/2023 20:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
26/04/2023 20:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 64 e 65
19/04/2023 11:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5015255-84.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: VICTHORIA SCHENEIDER (RÉU) ADVOGADO(A): EUGÊNIO ORLANDO CAMPOS (OAB RS037065) ADVOGADO(A): MARCELO DE CARVALHO DUARTE (OAB RS040826) ADVOGADO(A): KATIA REGINA PIRES DA SILVA (OAB RS019751) APELADO: NEUZA MARIA CASTAGNINO HALPERN (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) APELADO: SIMONE HALPERN FAERTES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO PACHECO MACHADO (OAB RS054662) INTIMADO: ZINIRAT NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (INTIMADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 367
09/12/2022 09:02

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
07/12/2022 19:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 49 e 50
05/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
24/11/2022 15:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
24/11/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/11/2022 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
14/11/2022 19:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/10/2022 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/10/2022 19:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 151
04/10/2022 14:36

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
04/10/2022 14:19

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 27 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
16/09/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225496685
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
26/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/08/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2022 14:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
23/08/2022 17:37

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
05/08/2022 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
05/08/2022 18:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 455
20/07/2022 13:46

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
20/07/2022 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2022 23:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
09/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2022 14:03

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 20 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
27/05/2022 21:23

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
27/05/2022 21:23

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 18:34

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
26/05/2022 17:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/05/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2022 18:04

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
09/05/2022 18:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
09/05/2022 11:24

Retirado de pauta
08/05/2022 23:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
29/04/2022 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
29/04/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 133
26/04/2022 12:02

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
25/04/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/04/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 19:59

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
01/04/2022 19:59

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 14:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
24/03/2022 14:25

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
24/03/2022 14:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de EJLC para DDP) - processo: 50217229720208217000
24/03/2022 13:48

Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
24/03/2022 13:48

Distribuído por sorteio - Número: 50217229720208217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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