TJRS - 5001167-07.2021.8.21.0022

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Pelotas/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

ERICO REZENDE RUSSO

CPF *27.***.*13-72

ALJACIRA LIMA TERRA

CPF *85.***.*47-91

PAULO EDUARDO NUNES DE AVILA

CPF *43.***.*21-18

ANDREA SOARES TORRES

CPF *99.***.*04-34

MARIA LAURA MORAES LUZARDI

CPF *72.***.*81-00

MARIA FERNANDA GOETZKE PITREZ

CPF *97.***.*68-91

DANIELA TIMM FERREIRA

CPF *09.***.*00-97

Polo Passivo

Partes

ROSANE DIAS

CPF *02.***.*03-49

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 19:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

  • 24/03/2025 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 24/03/2025 18:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001467-66.2021.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 93

  • 24/03/2025 13:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

  • 24/03/2025 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 24/03/2025 11:40

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 3ª VARA CRIMINAL - 14/10/2026 14:10

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/03/2025 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 24/03/2025 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 20:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 116

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 21/02/2025 07:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 00:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 14/02/2025 11:49

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112

  • 06/02/2025 12:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112

  • 06/02/2025 12:12

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 05/02/2025 15:08

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2024 09:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106

  • 21/08/2024 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/08/2024 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 20/08/2024 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 20/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 16:09

    Outras decisões

  • 20/08/2024 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 20:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

  • 19/08/2024 20:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 19/08/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 20:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 97

  • 16/08/2024 18:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 16/08/2024 18:20

    Expedição de Mandado - CM0007

  • 13/06/2024 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 13/06/2024 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 05/06/2024 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 17/11/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 13/11/2023 21:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 13/11/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 13/11/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 19:05

    Prorrogada a medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) a criança ou adolescente

  • 13/11/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 01/11/2023 12:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

  • 01/11/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/11/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 15:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 31/10/2023 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 26/10/2023 07:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/10/2023 07:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 16:43

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 26/09/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 20:13

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2023 19:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 23/09/2023 19:25

    Expedição de Mandado - CM0023

  • 08/09/2023 13:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

  • 08/09/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 29/08/2023 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 21:29

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 24/08/2023 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/08/2023 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/04/2023

  • 09/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001167-07.2021.8.21.0022/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROSANE DIAS Local: Pelotas Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*34-70 EDITAL DE CITAÇÃO - CRIME Prazo do Edital: 15 (quinze) dias Objeto: CITAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) ROSANE DIAS, CPF: *02.***.*03-49, nascida em 19/07/1962, filho de NEIDY JARDIM MACHADO  e de MARIA DO CARMO MACEDO MACHADO, incurso nas sanções do(s) Art. 171, caput, do Código Penal, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe.

    Tudo com a observância de que, no silêncio, nomear-se-á Defensor Público para apresentação da peça preambular.

    Pelotas, 7 de Março de 2023.

    Servidor: Amilton Leite Rodrigues. Juiz: ⁣RICARDO ARTECHE HAMILTON    

  • 08/03/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 12:14

    Expedição de Edital - citação

  • 08/03/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023

  • 24/02/2023 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2023 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/02/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:57

    Outras decisões

  • 23/02/2023 07:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 21:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 09/02/2023 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/02/2023 09:29

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 09:56

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 48

  • 27/01/2023 16:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48

  • 27/01/2023 16:37

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 09/01/2023 18:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/12/2022 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2022 13:21

    Outras decisões

  • 07/04/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2022 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/04/2022 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/04/2022 07:14

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROSANE DIAS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/09/2021 18:13

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 21/09/2021 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2021 13:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2021 13:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/09/2021 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2021 13:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 14:15

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2021

  • 12/07/2021 18:33

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2021 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2021 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 12/07/2021 11:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/07/2021 00:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/07/2021 21:17

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2021 20:49

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2021 20:41

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/07/2021 09:31

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2021 19:32

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2021 12:53

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 17/06/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2021 12:53

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 17/06/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 17/06/2021 12:53

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 17/06/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 17/06/2021 12:53

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 17/06/2021 12:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 17/06/2021 12:53

    Expedição de Mandado - CM0007

  • 15/06/2021 16:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 15/06/2021 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 14/06/2021 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/06/2021 01:16

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2021 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 02/06/2021 10:13

    Expedição de Mandado - CM0022

  • 02/03/2021 16:41

    Decisão interlocutória

  • 01/03/2021 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2021 14:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/01/2021 14:58

    Distribuído por dependência - Número: 50161001920208210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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