TJRS - 5024663-16.2022.8.21.0027

1ª instância - 3ª Vara Criminal - Santa Maria/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

WALESKA FLORES AGOSTINI

CPF *66.***.*47-87

GUSTAVO RAMOS VIANNA

CPF *73.***.*20-49

DANIELE DA SILVA PIRES

CPF *15.***.*96-04

CARLOS AUGUSTO CARDOSO MORAES

CPF *36.***.*67-91

Polo Passivo

Partes

FELIPE CORREIA GIJSEN

CPF *12.***.*78-89

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

LUIZA DO CARMO MARTINS

CPF *07.***.*78-46

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

  • 06/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 27/05/2025 13:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2025 15:07

    Audiência de instrução realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 16/05/2025 14:00. Refer. Evento 109

  • 04/04/2025 18:08

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123

  • 01/04/2025 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123

  • 01/04/2025 17:27

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 01/04/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2025 17:27

    Expedição de ofício

  • 01/04/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2025 17:27

    Expedição de ofício

  • 01/04/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2025 17:27

    Expedição de ofício

  • 01/04/2025 17:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/04/2025 17:27

    Expedição de ofício

  • 15/02/2024 16:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

  • 15/02/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 15/02/2024 15:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 108

  • 15/02/2024 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 15/02/2024 15:10

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE CORREIA GIJSEN - DENUNCIADO

  • 15/02/2024 15:09

    Audiência de instrução designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 16/05/2025 14:00

  • 15/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2024 14:47

    Outras decisões

  • 14/02/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2024 12:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 24/01/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 07/12/2023 19:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

  • 04/12/2023 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

  • 04/12/2023 14:56

    Expedição de Mandado - Prioridade - 08/01/2024 - CM0027

  • 01/12/2023 11:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/11/2023 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 20:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 19/04/2023 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

  • 19/04/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 19/04/2023 17:06

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE CORREIA GIJSEN - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 19/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 16:40

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 15:12

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 18:13

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024663-16.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: FELIPE CORREIA GIJSEN Local: Santa Maria Data: 03/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*63-04 Edital de Citação CrimePrazo do Edital: 15 (quinze) dias.

    Processo: 50246631620228210027Objeto: CITAÇÃO do réu FELIPE CORREIA GIJSEN, CPF: *12.***.*78-89, nascido em 21/04/1986, filho de Nilza Maria Correia Gijsen e de Hugo Gijsen, incurso nas sanções do(s)   Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 28, atualmente em lugar incerto e não sabido, de que foi recebida a denúncia oferecida pelo Ministério Público, bem como acompanhar todos os termos do processo em epígrafe. Santa Maria,3 de Março de 2023.

    Servidor:  Alete Cecilia Anschau Silveira  Juiz: FABIO MARQUES WELTER    

  • 03/03/2023 19:16

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 03/03/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 13:32

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de peças digitalizadas - 03/03/2023 13:31:35)

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5024663-16.2022.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: FELIPE CORREIA GIJSEN Local: Santa Maria Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*47-39 EDITAL DE CITAÇÃO CRIMEPrazo do Edital: 15 (quinze) diasObjeto: CITAÇÃO do réu FELIPE CORREIA GIJSEN, nascido em  21/04/1986, filho de Nilza Maria Correia Gijsen e de Hugo Gijsen, denunciado como incurso nas sanções do artigo 28, caput, da Lei nº 11.343/2006,  atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do acusado ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.  SERVIDORA:  Alete C.

    Anschau Silveira.

    JUIZ: Fabio Marques Welter    

  • 02/03/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 02/03/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 18:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE CORREIA GIJSEN - DENUNCIADO

  • 28/02/2023 19:09

    Recebida a denúncia

  • 28/02/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2023 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 28/02/2023 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/02/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 13:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 12:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 18:29

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 04/12/2022 20:05

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 12/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/10/2022 17:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/10/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2022

  • 24/10/2022 17:15

    Decisão interlocutória

  • 21/10/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/10/2022 15:45

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE CORREIA GIJSEN - INDICIADO

  • 21/10/2022 15:40

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE CORREIA GIJSEN - DENUNCIADO

  • 21/10/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 15:30

    Redistribuído por sorteio - (STM2CR1J para STM3CR1J)

  • 21/10/2022 15:30

    Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 20/10/2022 16:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2022 15:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/10/2022 15:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/10/2022 15:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/10/2022 12:45

    Audiência de instrução e julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 22/11/2022 14:15. Refer. Evento 11

  • 19/10/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2022 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2022 16:49

    Deferido o pedido

  • 19/10/2022 12:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 13:41

    Recebidos os autos

  • 18/10/2022 13:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 03/10/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2022 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/09/2022 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 29/09/2022 14:02

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 15

  • 23/09/2022 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/09/2022 13:30

    Expedição de ofício

  • 23/09/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/09/2022 13:28

    Expedição de ofício

  • 23/09/2022 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/09/2022 13:26

    Expedição de ofício

  • 23/09/2022 12:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/09/2022 17:50

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/09/2022 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 18:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2022 18:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 19/09/2022 18:23

    Expedição de ofício

  • 19/09/2022 16:29

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/09/2022 18:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 13/09/2022 18:35

    Expedição de Mandado - CM0027

  • 13/09/2022 18:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 13/09/2022 18:33

    Expedição de ofício

  • 26/08/2022 11:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/08/2022 17:02

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtual - 2ª Vara Criminal - 22/11/2022 14:15

  • 03/08/2022 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/08/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 13:53

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 13:41

    Distribuído por dependência - Número: 50099625020228210027/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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