27/03/2025 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI1CIV1
20/03/2025 15:27

Recebidos os autos do STJ
01/12/2023 15:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
22/11/2023 12:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
04/10/2023 10:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/10/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/09/2023 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/09/2023 15:34

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 26/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 064/2023-P E CGJ
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
31/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 17:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
30/08/2023 17:04

Recurso Especial não admitido
24/08/2023 15:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
24/08/2023 09:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/07/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/07/2023 14:24

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:11

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
27/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/06/2023 16:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
22/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/05/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 15:09

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
19/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/04/2023 13:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
27/03/2023 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
27/03/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 20:32

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5015517-80.2017.8.21.0073/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ANA CRISTINA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) APELANTE: COTIZA S A INCORP E PARTIC PLANEJ E EMPREEND (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DALMAS (OAB RS098884) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ TORRIANI BUSNELLO (OAB RS075061) APELANTE: MUNICÍPIO DE OSÓRIO (RÉU) PROCURADOR(A): JANINE COSTA DOS SANTOS PROCURADOR(A): Críscia Andréa Ferrari PROCURADOR(A): MAXIMILIANO MATHEIS MARQUES PROCURADOR(A): Sergio Douglas Mazzetti Reis PROCURADOR(A): SOPHIA SALERNO PERES APELANTE: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANO REUTER APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 369
31/01/2023 15:43

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
31/01/2023 15:42

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível
31/01/2023 15:42

Alterado o assunto processual - De: Anticrese - Para: Promessa de Compra e Venda
30/01/2023 16:50

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
30/01/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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