23/04/2024 13:53

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1
22/04/2024 08:29

Recebidos os autos do STJ
05/02/2024 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
28/01/2024 12:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/01/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
11/01/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023 19:16

Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC
14/12/2023 11:32

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
01/12/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/12/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
30/11/2023 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
30/11/2023 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 112
03/10/2023 15:02

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/08/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
07/08/2023 14:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/07/2023 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 72
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
07/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 13:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
07/07/2023 13:43

Recurso Especial não admitido
22/06/2023 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
22/06/2023 14:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
19/06/2023 16:31

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/05/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2023 14:22

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCiv -> SREC
27/04/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
25/04/2023 14:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
03/04/2023 19:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/03/2023 18:49

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
21/03/2023 18:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 15/03/2023 14:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 15 DE MARÇO DE 2023 (15/03/2023), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS ÚTEIS A CONTAR A PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA, OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, MEDIANTE PETIÇÃO NO SISTEMA EPROC, NOS TERMOS DO ARTIGO 248, DO RITJRS.

OS PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA EM RAZÃO DA OPOSIÇÃO DAS PARTES E/OU MINISTÉRIO PÚBLICO PODERÃO SER INCLUÍDOS EM MESA, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA PUBLICAÇÃO, NAS SESSÕES SUBSEQUENTES, NOS TERMOS DOS ARTS. 212 E 248, §1º, DO RITJRS.

PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO DE ATÉ DOIS (02) DIAS ÚTEIS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PROTOCOLAR, POR MEIO DO SISTEMA EPROC, PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, NA FORMA ESCRITA (MEMORIAIS ELETRÔNICOS) OU EM ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL (ART. 248, §2º, DO RITJRS), POR MEIO DA JUNTADA DOS ARQUIVOS NO SISTEMA EPROC (ORIENTAÇÕES EM https://www.tjrs.jus.br/novo/eproc/duvidas-frequentes/#37) OU DE PETIÇÃO EM QUE CONSTE O LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DA SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADOS E DISPONIBILIZADOS NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM.

AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE, NOS TERMOS DO ATO N.º 04/2021 - 1ª-VP.

EM CASOS DE DÚVIDAS OU PARA MAIS INFORMAÇÕES, PODERÁ SER ENVIADO E-MAIL À SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL ([email protected]) OU CONTATO PELOS TELEFONES (51) 3210-7610, (51) 3210-7611 OU (51) 99930- 3043.

Apelação Cível Nº 5001594-79.2016.8.21.0086/RS (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL APELANTE: RAMIRO PAULO ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): wellington gabriel zuchetto barros (OAB RS064990) ADVOGADO(A): WELLINGTON PACHECO BARROS (OAB RS006103) ADVOGADO(A): TIAGO GUBIANI (OAB RS079193) APELADO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SILVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): SONIA ELIANA RADIN Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS ROBERTO LOFEGO CANIBAL Presidente
03/03/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 25
15/12/2022 17:03

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/12/2022 18:14

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 15:25

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/11/2022 18:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ
04/11/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 10:17

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
04/11/2022 10:17

Convertido o julgamento em diligência
01/11/2022 00:33

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
01/11/2022 00:19

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
31/10/2022 23:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°003/2022-P
24/10/2022 14:32

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCiv -> GabCRLC
24/10/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
18/10/2022 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
05/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2022 09:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabCRLC -> Sec1CCiv
04/10/2022 16:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/09/2022 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
15/09/2022 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/09/2022 14:05 - Virtual Sequencial: 72
05/09/2022 17:45

Remetidos os Autos - DProc -> GabCRLC
05/09/2022 17:44

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de LLJ para CRLC)
05/09/2022 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> DProc
26/08/2022 13:35

Remetidos os Autos - DProc -> VICE1
24/08/2022 18:25

Remetidos os Autos - Sec2CCiv -> DProc
24/08/2022 18:19

Remetidos os Autos - GabLLJ -> Sec2CCiv
24/08/2022 18:19

Declarada incompetência
12/05/2022 13:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec2CCiv -> GabLLJ
11/05/2022 19:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/05/2022 18:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/03/2022 17:20

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabLLJ -> Sec2CCiv
17/02/2022 13:38

Remetidos os Autos - DProc -> GabLLJ
17/02/2022 13:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de MIAS para LLJ)
16/02/2022 18:23

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
16/02/2022 15:45

Remetidos os Autos - DProc -> GabMIAS
16/02/2022 15:44

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de CRLC para MIAS) - processo: 02816407520168217000
16/02/2022 14:31

Remetidos os Autos - Sec1CCiv -> DProc
16/02/2022 14:30

Remetidos os Autos - GabCRLC -> Sec1CCiv
16/02/2022 14:30

Declarada incompetência
12/11/2021 13:52

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabCRLC
12/11/2021 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (LC para CRLC)
12/11/2021 13:51

Alterado o assunto processual
12/11/2021 09:06

Remetidos os Autos - GabLC -> DProc
12/11/2021 09:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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