TJRS - 5253190-27.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Liselena Schifino Robles Ribeiro

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Polo Ativo

Partes

MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ: 01.523.486/0001-05

Advogados

RAFAEL PANDOLFO

OAB: 039171/RS

CPF *19.***.*05-49

GUILHERME GREGORI TORRES

OAB: 400617/SP

CPF *25.***.*59-57

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 16:36

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 16:36

    Transitado em Julgado - Data: 17/05/2023

  • 17/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 06/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 20/03/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2023 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:44

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 20/03/2023 14:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 16

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5253190-27.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 75) RELATORA: Desembargadora LISELENA SCHIFINO ROBLES RIBEIRO AGRAVANTE: MAB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ADVOGADO(A): GUILHERME GREGORI TORRES (OAB SP400617) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE TULIO BARBOSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 75

  • 18/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 16/02/2023 17:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabLSRR

  • 16/02/2023 17:38

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 16/02/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/02/2023 15:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> Sec21CCiv

  • 08/02/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2023 14:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/01/2023 09:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/01/2023 17:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 17:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 50

  • 13/01/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/01/2023 12:58

    Não conhecido o recurso

  • 13/01/2023 10:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/01/2023 13:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/12/2022 21:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/12/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225692738

  • 13/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/12/2022 17:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLSRR

  • 12/12/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 16:36

    Remetidos os Autos - GabLSRR -> DProc

  • 12/12/2022 16:36

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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