TJRS - 5205775-48.2022.8.21.7000

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087460/2024 - AgInt no AREsp 2472680/RS

22/07/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/07/2024 14:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 607573/2024

22/07/2024 13:45

Protocolizada Petição 607573/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/07/2024

23/04/2024 11:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/04/2024 11:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/04/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

23/04/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/04/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024 Petição Nº 87460/2024 - AgInt

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0087460 - AgInt no AREsp 2472680 - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00087460 - AgInt no AREsp 2472680

18/04/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/02/2024 e término em 16/04/2024, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentar resposta à petição n. 87460/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1023

19/02/2024 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 103862/2024

19/02/2024 11:52

Protocolizada Petição 103862/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2024

15/02/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/02/2024 Petição Nº 87460/2024 -

14/02/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/02/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 87460/2024. Publicação prevista para 15/02/2024)

12/02/2024 15:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 87460/2024

12/02/2024 15:38

Protocolizada Petição 87460/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/02/2024

19/12/2023 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221984/2023

19/12/2023 11:26

Protocolizada Petição 1221984/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

14/12/2023 10:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

13/12/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023 22:20

Conheço do agravo de TELEFÔNICA BRASIL S.A para não conhecer do Recurso Especial

18/10/2023 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/10/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/09/2023 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL