TJRS - 5014029-73.2022.8.21.0022

11/03/2024 12:01

Baixa Definitiva

15/02/2024 16:07

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

11/01/2024 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

11/01/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

10/01/2024 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

10/01/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/01/2024 14:05

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

10/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

10/01/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024 13:13

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> PLT1JF

10/01/2024 13:13

Transitado em Julgado

05/10/2023 02:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

05/10/2023 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/10/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

04/10/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/10/2023 14:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

04/10/2023 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

04/10/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/10/2023 12:59

Recebidos os autos

04/10/2023 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/09/2023 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/09/2023 15:57

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

10/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2023 19:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

07/04/2023 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/04/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

06/04/2023 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

05/04/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/04/2023 10:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 14:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

09/03/2023 00:00

Intimação

08/03/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 37

09/11/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022 23:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/10/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

13/10/2022 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

11/10/2022 11:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/10/2022 16:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

10/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/10/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/10/2022 14:44

Julgado procedente o pedido

07/10/2022 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2022 18:35

Conclusos para julgamento

01/07/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2022 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

28/06/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

27/06/2022 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

24/06/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2022 11:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/06/2022 11:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

23/06/2022 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

23/06/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2022 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/06/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2022 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

11/06/2022 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

09/06/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2022 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2022 14:11

Juntada de Certidão

13/05/2022 09:46

Distribuído por sorteio