TJRS - 5018151-08.2016.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Dilso Domingos Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO DOS SANTOS TORRE

CPF *90.***.*87-72

CAROLINA FERNANDES FREITAS

CPF *37.***.*95-87

CARLA ELISA GUARAGNI

CPF *90.***.*54-68

Advogados

RAFAEL SPEROTTO

OAB: 060882/RS

CPF *85.***.*46-04

BRUNO SILVA DE OLIVEIRA

OAB: 057546/RS

CPF *47.***.*26-53

MAURICIO ARISTOTELES FREITAS

OAB: 108202/RS

CPF *29.***.*85-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO

CNPJ: 03.767.538/0001-14

Advogados

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB: 247319/SP

CPF *21.***.*20-88

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU

OAB: 217897/SP

CPF *76.***.*71-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/11/2023 16:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CVFC

  • 06/11/2023 08:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/07/2023 17:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 20/07/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/07/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/07/2023 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/07/2023 17:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 11/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 03/07/2023 17:50

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 17:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64

  • 03/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 03/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/07/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 03/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/07/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 01/07/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/07/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/06/2023 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/06/2023 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 22/06/2023 16:01

    Recurso Especial não admitido

  • 31/05/2023 13:40

    Conclusos para decisão sobre pedido de efeito suspensivo - SREC -> VICE

  • 30/05/2023 12:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 25/05/2023 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/05/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/05/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 02/05/2023 11:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 26/04/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 26/04/2023 16:54

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/04/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 14/04/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    Apelação Cível Nº 5018151-08.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CARLA ELISA GUARAGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) APELANTE: CAROLINA FERNANDES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS TORRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) APELADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

    Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

  • 13/04/2023 17:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805</b><br>Sequencial: 82

  • 13/04/2023 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 12/04/2023 10:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/03/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 27/03/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2023 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/03/2023 11:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 20:38

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5018151-08.2016.8.21.0001/RS (Pauta: 373) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CARLA ELISA GUARAGNI (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) APELANTE: CAROLINA FERNANDES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) APELANTE: ROGERIO DOS SANTOS TORRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) ADVOGADO(A): BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (OAB RS057546) APELADO: BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO (RÉU) ADVOGADO(A): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB SP217897) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 373

  • 10/12/2022 11:48

    Retirado de pauta

  • 01/12/2022 19:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 12:15 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 180

  • 01/12/2022 19:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 29/11/2022 10:42

    Retirado de pauta

  • 18/11/2022 18:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 18/11/2022 18:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 201

  • 08/11/2022 17:06

    Retirado de pauta

  • 27/10/2022 19:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 152

  • 27/10/2022 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP

  • 18/10/2022 13:59

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FFCJ para DDP) - processo: 02560352520198217000

  • 18/10/2022 13:59

    Alterado o assunto processual

  • 18/10/2022 13:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 16/10/2022 16:12

    Remetidos os Autos - GabFFCJ -> DProc

  • 16/10/2022 16:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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