TJRS - 5040757-54.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

CNPJ: 89.176.911/0001-88

MARCO ANTONIO DA SILVA

CPF *03.***.*78-91

Advogados

DANIELI CRISTINA BONI

OAB: 100426/RS

CPF *24.***.*74-30

RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB: 076305/RS

CPF *08.***.*22-21

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB: 044277/RS

CPF *49.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245537555 (Custas Finais ou Complementares)

  • 02/10/2023 19:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC

  • 02/10/2023 08:56

    Recebidos os autos do STJ

  • 22/06/2023 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial

  • 21/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2023 16:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 13/06/2023 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 31/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/05/2023 15:44

    Recurso especial admitido

  • 22/05/2023 18:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/05/2023 17:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2023 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/04/2023 16:06

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 17/04/2023 16:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2023 12:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5040757-54.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 504) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: MARCO ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 504

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 16:57

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 15/02/2023 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 09/02/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 31/01/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/01/2023 11:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 19/12/2022 09:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 21:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 02/12/2022 14:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

  • 02/12/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 14:00 - Sala Virtual por Videoconferência</b><br>Sequencial: 13

  • 16/11/2022 13:49

    Retirado de pauta

  • 14/11/2022 16:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/11/2022 13:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 18:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 502

  • 07/11/2022 18:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2022 17:47

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 03/08/2022 17:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de KEOS para EJLC) - processo: 50829478420218217000

  • 03/08/2022 17:47

    Alterado o assunto processual

  • 03/08/2022 16:58

    Remetidos os Autos - GabKEOS -> DProc

  • 03/08/2022 16:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
27/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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