TJRS - 5014661-02.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

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Polo Ativo

Partes

FLAVIA NEVES VAZ

CPF *06.***.*25-34

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

MARCELO SILVA TADDEI

OAB: 086628/RS

CPF *07.***.*52-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2024 13:17

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2023 16:35

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 01/11/2023 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 01/11/2023 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/10/2023 23:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 31/10/2023 23:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/10/2023 17:29

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 31/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 17:24

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> PLT1JF

  • 31/10/2023 17:23

    Transitado em Julgado

  • 05/10/2023 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 22:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

  • 05/10/2023 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 05/10/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/10/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2023 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 12:59

    Recebidos os autos

  • 04/10/2023 12:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/09/2023 18:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/09/2023 15:52

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/04/2023 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2023 21:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/04/2023 21:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 06/04/2023 14:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 06/04/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/04/2023 17:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 12:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 14:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/03/2023 18:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5014661-02.2022.8.21.0022/RS (Pauta: 40) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PELOTAS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURICIO TIMM BRODT PROCURADOR(A): EDUARDO SCHEIN TRINDADE RECORRIDO: FLAVIA NEVES VAZ (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CAMARA DE AGUIAR (OAB RS102820) ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) ADVOGADO(A): ESTEVAO RANGEL DE MORAIS (OAB RS105492) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 40

  • 08/03/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/11/2022 17:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/11/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

  • 03/11/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/11/2022 16:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/10/2022 19:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

  • 20/10/2022 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2022 10:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 19/10/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 18/10/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2022 17:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 10/10/2022 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/10/2022 14:00

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 16:56

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 07/07/2022 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/07/2022 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2022 13:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/06/2022 11:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9

  • 29/06/2022 11:14

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2022 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 27/06/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/06/2022 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/06/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/06/2022 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2022 13:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 11:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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