23/03/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245216652 (Custas Finais ou Complementares)
08/11/2023 19:41

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CAN4CIV1
08/11/2023 12:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
08/11/2023 11:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236648600
08/11/2023 09:10

Recebidos os autos do STJ
18/07/2023 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
17/07/2023 18:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
13/07/2023 14:27

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
12/07/2023 15:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/06/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/06/2023 10:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
06/06/2023 13:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/05/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/05/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/05/2023 16:29

Negado seguimento ao recurso
16/05/2023 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/05/2023 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/04/2023 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2023 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
05/04/2023 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
04/04/2023 14:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2023 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5018567-76.2021.8.21.0008/RS (Pauta: 376) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB RS114548A) APELADO: EVA VARGAS REZER (AUTOR) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 376
26/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
26/01/2023 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2022 06:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
09/12/2022 17:17

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
07/12/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/11/2022 18:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2022 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
18/11/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 30/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808 Sequencial: 202
28/10/2022 14:20

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
28/10/2022 08:25

Remetidos os Autos - GabDDP -> DProc
28/10/2022 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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