TJRS - 5017659-06.2022.8.21.0001

1ª instância - 12ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

LEONARDO GUARISE BARRIOS

CPF *48.***.*46-20

LUCIANA ROMANI

CPF *08.***.*96-34

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

DIEGO ROSITO DE VILAS

CPF *01.***.*83-53

GUSTAVO RONCHETTI

CPF *81.***.*07-20

FERNANDA RUTTKE DILLENBURG

CPF *50.***.*22-72

FERNANDO GERSON

CPF *01.***.*30-10

LUCIANO VACCARO

CPF *52.***.*16-87

CLAUDIO ARI PINHEIRO DE MELLO

CPF *65.***.*36-04

Polo Passivo

Partes

ROBSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *16.***.*61-45

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 14:19

    Baixa Definitiva

  • 14/01/2025 14:19

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON OLIVEIRA DA SILVA - CONDENADO - ARQUIVADO

  • 13/01/2025 13:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2024 19:25

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 111

  • 03/05/2024 19:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 111

  • 03/05/2024 19:55

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 15/03/2024 08:29

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

  • 15/03/2024 08:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/12/2023 14:45

    Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

  • 13/09/2023 16:27

    Remetidos os Autos - CCALC -> POA12CRFC

  • 04/08/2023 16:49

    Remetidos os Autos - Custas - POA12CRFC -> CCALC

  • 04/08/2023 16:45

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído

  • 04/08/2023 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2023 13:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/07/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 16:46

    Recebidos os autos - TJRS -> POA12CRFC Número: 50176590620228210001

  • 09/03/2023 17:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50176590620228210001/TJRS

  • 25/10/2022 16:44

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA12CRFC -> TJRS

  • 25/10/2022 15:55

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 11:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 13/07/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 12/07/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/07/2022

  • 12/07/2022 10:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 91

  • 12/07/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2022 21:29

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 76

  • 06/07/2022 14:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/07/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 85

  • 06/07/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 06/07/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 06:40

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 75

  • 15/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 14/06/2022 01:27

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 08/06/2022 23:05

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/06/2022 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/06/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 14:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76

  • 07/06/2022 14:49

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 07/06/2022 14:09

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 04/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 01/06/2022 01:28

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 31/05/2022 12:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 31/05/2022 12:35

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 30/05/2022 18:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2022 18:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 30/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/05/2022 14:01

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2022 13:48

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 59

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/05/2022 13:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/05/2022 11:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 26/05/2022 11:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 25/05/2022 15:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

  • 25/05/2022 15:01

    Expedição de Mandado - CM0039

  • 25/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 17:37

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 20/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/05/2022 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/05/2022 15:30

    Julgado procedente o pedido

  • 19/05/2022 15:22

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 15:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/05/2022 17:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/05/2022 12:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 18:38

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 37

  • 09/05/2022 17:26

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 09/05/2022 13:30. Refer. Evento 34

  • 18/04/2022 17:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2022 17:16

    Expedição de ofício

  • 18/04/2022 17:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/04/2022 17:08

    Expedição de ofício

  • 18/04/2022 17:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARCELO EDUARDO ROSTELLATO FRANZON (por substituição em 20/04/2022 11:57:37)

  • 18/04/2022 17:08

    Expedição de Mandado - CM0086

  • 25/03/2022 17:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2022 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/03/2022 11:19

    Audiência de instrução redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 09/05/2022 13:30. Refer. Evento 26

  • 24/03/2022 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/03/2022 14:49

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal - 06/04/2022 17:00

  • 03/03/2022 11:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/03/2022 08:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2022 08:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/03/2022 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 02/03/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/02/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2022 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/02/2022 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 22/02/2022 16:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 18/02/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2022 14:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 18:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 14/02/2022 18:15

    Expedição de Mandado - CM0035

  • 11/02/2022 20:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/02/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/02/2022 15:04

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

  • 09/02/2022 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2022 14:53

    Recebida a denúncia

  • 08/02/2022 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2022 16:15

    Distribuído por dependência - Número: 50080526620228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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