11/11/2024 16:27

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (ANDRESSA OTOWICZ DE OLIVEIRA) BNMP: 5004870-45.2022.8.21.0010.18.0005-02 Data do cumprimento: 08/11/2024
08/11/2024 17:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041358-96.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 232
08/11/2024 17:53

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (ANDRESSA OTOWICZ DE OLIVEIRA) BNMP: 5004870-45.2022.8.21.0010.05.0004-03
08/11/2024 17:52

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão (ANDRESSA OTOWICZ DE OLIVEIRA) BNMP: EV2024.13.00157857-82 Data da audiência de custódia: 08/11/2024
08/11/2024 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5041358-96.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 229
08/11/2024 16:32

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (ANDRESSA OTOWICZ DE OLIVEIRA) BNMP: 5004870-45.2022.8.21.0010.07.0003-13 Data do cumprimento: 08/11/2024
08/11/2024 16:32

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (ANDRESSA OTOWICZ DE OLIVEIRA) BNMP: 5004870-45.2022.8.21.0010.01.0001-01 Tipo de prisão: Preventiva Data de validade: 21/06/2042
08/11/2024 15:30

Baixa Definitiva
28/09/2024 00:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
10/09/2024 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 221
10/09/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:44

Determinado o Arquivamento
09/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2024 13:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2024 00:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
13/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 10:16

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 212
10/08/2024 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 212
10/08/2024 19:42

Expedição de Mandado - CM0002
08/08/2024 17:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 209
08/08/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
05/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 11:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 204
15/05/2024 17:48

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato n. 04/2024-P e CGJ
09/05/2024 16:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 03/2024-P e CGJ
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
26/04/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiências - 5ª Vara Criminal - 03/10/2022 16:00. Refer. Evento 89
03/03/2024 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 200
03/03/2024 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 200
01/02/2024 13:51

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
25/01/2024 14:01

Remetidos os Autos - CCALC -> CSL5CR
13/12/2023 12:19

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL5CR
12/12/2023 17:24

Juntada de peças digitalizadas
23/11/2023 16:13

Remetidos os Autos - CSL5CR -> CSLDI
23/11/2023 16:13

Outras decisões
21/11/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 13:56

Remetidos os Autos - CSLDI -> CSL5CR
01/11/2023 15:37

Remetidos os Autos - CSL5CR -> CSLDI
01/11/2023 15:36

Remetidos os Autos - Custas - CSL5CR -> CCALC
01/11/2023 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
01/11/2023 15:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000247-35.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 18, 57
01/11/2023 15:01

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - WAGNER MENDES DE MORAES Data: 19/12/2022
01/11/2023 13:41

Recebidos os autos - TJRS -> CSL5CR Número: 50048704520228210010
29/09/2023 18:42

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50048704520228210010/TJRS
25/08/2023 16:42

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50048704520228210010/TJRS
13/07/2023 18:18

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL5CR -> TJRS
20/06/2023 16:51

Juntada de Certidão
09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/03/2023 Prazo do edital: 12/06/2023 Prazo de citação/intimação: 19/06/2023
09/03/2023 00:00

Edital

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5004870-45.2022.8.21.0010/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ACUSADO: WAGNER MENDES DE MORAES Local: Caxias do Sul Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*24-70 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo do Edital: 90 (noventa) dias OBJETO: INTIMAÇÃO do(a)(s) réu(ré)(s) WAGNER MENDES DE MORAES, CPF: *90.***.*27-35, nascido(a) em13/06/1988, filho(a) de ERONY MAZERON DUARTE DE MORAES e de CLAIR FRANCO MENDES, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória, prolatada na data de 13/12/2022, para o fim de CONDENAR o réu WAGNER MENDES DE MORAES, incurso nas sanções do Art. 33 da Lei 11.343/2006, em regime inicial fechado, ficando ciente do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo.

Caxias do Sul, 7 de Março de 2023 Servidor: Fernanda dos Anjos. Juiz: THIAGO TRISTAO LIMA
08/03/2023 12:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/03/2023
06/03/2023 16:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 175
06/03/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
02/03/2023 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 176
02/03/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
01/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 16:14

Outras decisões
27/02/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2023 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 169
24/02/2023 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 168
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 168
06/02/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 22:11

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 164
02/02/2023 15:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 162
01/02/2023 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164
01/02/2023 16:31

Expedição de Mandado - CM0010
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
19/12/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 18:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 17:11

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 151
14/12/2022 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
14/12/2022 09:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 150
14/12/2022 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
13/12/2022 15:34

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/12/2022 14:31

Juntada de peças digitalizadas
13/12/2022 14:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER MENDES DE MORAES - CONDENADO - SOLTO
13/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/12/2022 14:11

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 18:55

Conclusos para julgamento
29/11/2022 18:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 145
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
03/11/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/11/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 13:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138
22/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/10/2022 16:04

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRESSA OTOWICZ DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
13/10/2022 16:04

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50413589620228210010
12/10/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
05/10/2022 16:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 120
05/10/2022 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 130
05/10/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
05/10/2022 11:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129
05/10/2022 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
05/10/2022 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/10/2022 17:35

Nao concedida a Liberdade provisória
04/10/2022 17:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122
04/10/2022 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 116 e 118
04/10/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 13:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 13:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
04/10/2022 13:23

Intimado em audiência - URGENTE
04/10/2022 13:23

Intimado em audiência - URGENTE
04/10/2022 13:23

Intimado em audiência - URGENTE
04/10/2022 13:23

Outras decisões
03/10/2022 18:41

Intimado em audiência - URGENTE
03/10/2022 18:41

Intimado em audiência - URGENTE
03/10/2022 18:41

Intimado em audiência - URGENTE
03/10/2022 18:40

Juntada de Áudio/Vídeo
03/10/2022 16:49

Expedição de Termo de Comparecimento
03/10/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2022 12:28

Juntada de peças digitalizadas
29/09/2022 17:56

Juntada de Certidão
25/09/2022 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 104
25/09/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/09/2022 16:48

Juntada de peças digitalizadas
23/09/2022 15:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105
23/09/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/09/2022 17:24

Nao concedida a Liberdade provisória
21/09/2022 14:07

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2022 16:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 83
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/08/2022 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68
26/08/2022 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/08/2022 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/08/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/08/2022 17:46

Expedição de ofício
23/08/2022 17:42

Expedição de ofício
23/08/2022 17:33

Expedição de ofício
23/08/2022 17:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedição de ofício - 23/08/2022 17:26:43)
23/08/2022 17:24

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiências - 5ª Vara Criminal - 03/10/2022 16:00
23/08/2022 13:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 82 e 84
23/08/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/08/2022 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/08/2022
22/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 18:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78
16/08/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/08/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/08/2022 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
16/08/2022 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
15/08/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para decisão/despacho - 15/08/2022 16:35:35)
15/08/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2022 16:23:45)
15/08/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2022 16:23:45)
15/08/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2022 16:23:45)
15/08/2022 17:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Proferido despacho de mero expediente - 15/08/2022 16:23:44)
15/08/2022 14:03

Juntada de peças digitalizadas
10/08/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 14:01

Juntada de Certidão
05/08/2022 15:19

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2022 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2022 07:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
27/06/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/06/2022 15:10

Expedição de ofício
22/06/2022 18:41

Juntada de peças digitalizadas
22/06/2022 18:39

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2022
22/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/06/2022 17:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2022 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
31/05/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 11:58

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 44
18/04/2022 14:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
18/04/2022 14:47

Expedição de Mandado - CM0010
14/04/2022 17:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 41
14/04/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/04/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 14:10

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 10
09/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2022 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
01/04/2022 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/03/2022 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 15:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
16/03/2022 16:13

Expedição de Mandado - Prioridade - 26/03/2022 - CM0010
15/03/2022 14:15

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 30
14/03/2022 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/03/2022 13:49

Expedição de Mandado - Prioridade - 25/03/2022 - CM0010
14/03/2022 09:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
14/03/2022 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/03/2022 23:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
11/03/2022 23:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2022 15:51

Outras decisões
10/03/2022 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
10/03/2022 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/03/2022 15:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
09/03/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/03/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/02/2022 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
16/02/2022 11:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
16/02/2022 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022 16:34

Expedição de Mandado - CM0010
15/02/2022 16:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
15/02/2022 16:34

Expedição de Mandado - Prioridade - 01/03/2022 - CM0010
15/02/2022 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000247-35.2022.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 5
15/02/2022 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2022 14:07

Outras decisões
11/02/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 16:09

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDRESSA OTOWICZ DE OLIVEIRA - DENUNCIADO
11/02/2022 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WAGNER MENDES DE MORAES - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
11/02/2022 15:21

Distribuído por dependência - Número: 50002473520228210010/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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