STJ - 5023133-02.2015.8.21.0001

18/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 17/10/2024

25/09/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 718831/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no

24/09/2024 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0718831 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2493221 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADRIANA CAUDURO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00718831/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2493221/RS

11/09/2024 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000177-2024-AJC-3T)

06/09/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 13:13

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718831/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2493221/RS

02/09/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

30/08/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 750151/2024

30/08/2024 13:45

Protocolizada Petição 750151/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/08/2024

23/08/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/08/2024 Petição Nº 718831/2024 -

22/08/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

22/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 718831/2024. Publicação prevista para 23/08/2024)

22/08/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 718831/2024

22/08/2024 17:45

Protocolizada Petição 718831/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2024

15/08/2024 09:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 322070/2024 - EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/08/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322070 - EDcl no AgInt no AREsp 2493221 - Publicação prevista para 15/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de ADRIANA CAUDURO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00322070/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493221/RS

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 14:56

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00322070/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2493221/RS

02/05/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

02/05/2024 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 346582/2024

02/05/2024 17:00

Protocolizada Petição 346582/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2024

25/04/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/04/2024 Petição Nº 322070/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

24/04/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 322070/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 322070/2024

24/04/2024 16:49

Protocolizada Petição 322070/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2024

17/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/04/2024 Petição Nº 74567/2024 - AgInt

16/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074567 - AgInt no AREsp 2493221 - Publicação prevista para 17/04/2024

15/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ADRIANA CAUDURO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00074567/2024 - AgInt no AREsp 2493221/RS

11/04/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000049-2024-AJC-3T)

03/04/2024 15:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 238584/2024

03/04/2024 14:54

Protocolizada Petição 238584/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 01/04/2024

22/03/2024 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 14:44

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 74567/2024 - AgInt no AREsp 2493221/RS

18/03/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

18/03/2024 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

18/03/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024 Petição Nº 74567/2024 - AgInt

15/03/2024 19:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0074567 - AgInt no AREsp 2493221 - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024 15:11

Determinada a distribuição do feito

04/03/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/03/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 155420/2024

04/03/2024 15:42

Protocolizada Petição 155420/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 04/03/2024

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 74567/2024 -

07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 17:31

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74567/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74567/2024

07/02/2024 17:06

Protocolizada Petição 74567/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

20/12/2023 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:02

Não conhecido o recurso de ADRIANA CAUDURO

27/11/2023 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/11/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/11/2023 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL