TJRS - 5004870-45.2022.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desª. Marcia Kern

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WAGNER MENDES DE MORAES

CPF *90.***.*27-35

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

MAURO HENRIQUE RENNER

CPF *67.***.*69-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/11/2023 13:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CR1

  • 01/11/2023 13:41

    Transitado em Julgado - Data: 31/10/2023

  • 31/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 19/10/2023 19:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2023 10:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

  • 29/09/2023 18:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 20/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 13/09/2023 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00:00</b>

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021} Apelação Criminal Nº 5004870-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 977) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN APELANTE: WAGNER MENDES DE MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER TESTEMUNHA: ADEMIR DORNELES SEVERO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRÉ FRANCELINO KOENIG - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL PORCIUNCULA DOS SANTOS, PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 12/09/2023 15:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/09/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 977

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/08/2023 12:46

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabMK

  • 31/08/2023 10:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 17:32

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMK -> Sec2CCri

  • 25/08/2023 16:42

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 21 de agosto de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente {Na forma do ATO Nº 04/2021-1ª VP, poderão as partes apresentar sustentação oral GRAVADA (sustentação de argumentos).

    O advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação de argumentos ? atentos aos requisitos técnicos - deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo.

    OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA DEVERÃO OBSERVAR OS NOVOS PRAZOS (Retirada de pauta - até 02 dias úteis após a publicação da pauta.

    Sustentação de Argumentos - até 02 dias úteis antes do início da sessão) DO ARTIGO 248 DO RITJRS INTRODUZIDAS PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 01/2021}.

    Apelação Criminal Nº 5004870-45.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 306) RELATORA: Desembargadora MARCIA KERN APELANTE: WAGNER MENDES DE MORAES (ACUSADO) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): MAURO HENRIQUE RENNER TESTEMUNHA: ADEMIR DORNELES SEVERO - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRÉ FRANCELINO KOENIG - PM (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GABRIEL PORCIUNCULA DOS SANTOS, PM (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador JOSE ANTONIO CIDADE PITREZ Presidente

  • 09/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 306

  • 26/07/2023 14:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabMK

  • 26/07/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/07/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/07/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 17/07/2023 19:13

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMK -> Sec2CCri

  • 14/07/2023 13:38

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMK

  • 13/07/2023 18:18

    Remetidos os Autos - GabMK -> DProc

  • 13/07/2023 18:18

    Distribuído por sorteio - Número: 50060931520228217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
01/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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