TJRS - 5020249-87.2022.8.21.0022

17/11/2023 13:45

Baixa Definitiva

06/11/2023 17:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

19/10/2023 15:35

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

17/10/2023 15:37

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/08/2023 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

29/08/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 18:22

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

23/08/2023 16:17

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ1 -> PLT1JF

26/07/2023 12:28

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50202498720228210022

19/06/2023 13:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50202498720228210022/TJRS

26/05/2023 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

09/05/2023 22:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/04/2023 17:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

05/04/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023 10:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 12:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 44

08/03/2023 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/01/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023 14:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ1

25/01/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22, 29 e 31

10/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

07/12/2022 14:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/11/2022 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

25/11/2022 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022 13:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

23/11/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2022 15:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2022 15:18

Julgado procedente o pedido

13/09/2022 15:24

Conclusos para julgamento

06/09/2022 14:37

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 10:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

06/09/2022 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/09/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/08/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

31/08/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

11/08/2022 10:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

21/07/2022 09:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2022 16:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/07/2022 16:07

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 18:21

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022 11:05

Distribuído por sorteio