TJRS - 5127225-55.2020.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Sergio Miguel Achutti Blattes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2023 18:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
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03/05/2023 17:57
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec3GrCri
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03/05/2023 17:41
Classe Processual alterada
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03/05/2023 17:41
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MLGBG para SMAB)
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25/04/2023 16:51
Transitado em Julgado - Data: 17/04/2023
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15/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/03/2023 15:28
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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21/03/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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20/03/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 17:43
Conclusos para julgamento - Acórdão - GabMLGBG -> Sec3GrCri
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17/03/2023 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 17:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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28/02/2023 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 113
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23/01/2023 14:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3GrCri -> GabMLGBG
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23/01/2023 09:33
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/01/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/01/2023 18:18
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMLGBG -> Sec3GrCri
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10/01/2023 17:23
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMLGBG
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10/01/2023 17:22
Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade
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10/01/2023 17:22
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (SMAB para MLGBG)
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10/01/2023 17:09
Remetidos os Autos - Sec6CCri -> DProc
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20/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2022 13:23
Outras decisões
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19/12/2022 13:23
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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09/12/2022 10:39
Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec6CCri -> GabSMAB
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06/12/2022 17:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
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06/12/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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05/12/2022 20:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 16:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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29/11/2022 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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29/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2022 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2022 11:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2022 11:44
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
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28/11/2022 11:43
Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri
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28/11/2022 11:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/11/2022 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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09/11/2022 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 157
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09/11/2022 18:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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22/09/2022 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec6CCri -> GabSMAB
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22/09/2022 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/09/2022 10:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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12/09/2022 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/09/2022 17:43
Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri
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05/09/2022 13:50
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB
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05/09/2022 12:39
Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc
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05/09/2022 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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