STJ - 5027522-88.2019.8.21.0001

04/11/2022 18:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2022 18:20

Transitado em Julgado em 03/11/2022

06/10/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/10/2022 Petição Nº 696736/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no

05/10/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/10/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0696736 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1996052 - Publicação prevista para 06/10/2022

04/10/2022 14:25

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº696736/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1996052

27/09/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000186-2022-AJC-3T)

26/09/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2022

23/09/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/09/2022 15:28

Incluído em pauta para 04/10/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 696736/2022 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1996052/RS

06/09/2022 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/08/2022 e término em 26/08/2022 o prazo para GILMAR ELENILTO PIRES apresentar resposta à petição n. 696736/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 675.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2022 Petição Nº 696736/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

18/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 696736/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

18/08/2022 11:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 696736/2022

18/08/2022 11:23

Protocolizada Petição 696736/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2022

12/08/2022 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/08/2022 Petição Nº 439128/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no

10/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0439128 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1996052 - Publicação prevista para 12/08/2022

09/08/2022 15:48

Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº439128/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp REsp 1996052

03/08/2022 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:55

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 439128/2022 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 1996052/RS

03/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

03/06/2022 16:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472205/2022

03/06/2022 16:52

Protocolizada Petição 472205/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/06/2022

27/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/05/2022 Petição Nº 439128/2022 -

26/05/2022 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 439128/2022. Publicação prevista para 27/05/2022)

25/05/2022 10:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 439128/2022

25/05/2022 10:21

Protocolizada Petição 439128/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/05/2022

19/05/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

17/05/2022 15:14

Conhecido o recurso de GILMAR ELENILTO PIRES e FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

12/05/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2022-AJC-3T)

09/05/2022 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 13:50

Incluído em pauta para 17/05/2022 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

11/04/2022 17:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

11/04/2022 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação - alterando-se a classe para REsp, fazendo consta GILMAR ELENILTO PIRES como recorrente/agravado e FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA C

11/04/2022 16:27

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1950139)

08/04/2022 19:24

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/04/2022 19:12

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl. 623.

16/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2022 Petição Nº 60215/2022 - AgInt nos EDcl no

15/03/2022 22:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2022-AJC-3T)

15/03/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0060215 - AgInt nos EDcl no AREsp 1950139 - Publicação prevista para 16/03/2022

15/03/2022 11:10

Conheço do agravo de GILMAR ELENILTO PIRES para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2022/00060215 - AgInt nos EDcl AREsp 1950139

14/03/2022 14:03

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 60215/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1950139

10/03/2022 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 160478/2022

10/03/2022 19:13

Protocolizada Petição 160478/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2022

07/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2022 14:45

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 60215/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 1950139/RS

24/02/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/02/2022 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 114761/2022

24/02/2022 12:57

Protocolizada Petição 114761/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/02/2022

10/02/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2022 Petição Nº 60215/2022 -

09/02/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2022 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 60215/2022. Publicação prevista para 10/02/2022)

08/02/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60215/2022

08/02/2022 19:11

Protocolizada Petição 60215/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2022

15/12/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2021 Petição Nº 1065753/2021 - EDcl

14/12/2021 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1065753 - EDcl no AREsp 1950139 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 20:30

Embargos de Declaração de GILMAR ELENILTO PIRES Não-acolhidos - Petição Nº 2021/01065753 - EDcl no AREsp 1950139

10/12/2021 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/12/2021 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1092433/2021

01/12/2021 11:05

Protocolizada Petição 1092433/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2021

25/11/2021 06:05

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 25/11/2021 Petição Nº 1065753/2021 -

24/11/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

24/11/2021 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1065753/2021. Publicação prevista para 25/11/2021)

22/11/2021 19:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1065753/2021

22/11/2021 19:51

Protocolizada Petição 1065753/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/11/2021

16/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

16/11/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2021

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 17:50

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN para negar provimento ao Recurso Especial

12/11/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2021

12/11/2021 17:50

Conheço do agravo de GILMAR ELENILTO PIRES para negar provimento ao Recurso Especial

28/10/2021 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/10/2021 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

15/10/2021 13:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2021 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

23/08/2021 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2021 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/07/2021 17:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL