06/07/2023 13:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA11CVFC
06/07/2023 13:57

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023
05/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/07/2023 18:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 118
19/06/2023 17:50

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
02/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 14:38

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
31/05/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2023 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 815), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5027522-88.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GILMAR ELENILTO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
19/05/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
19/05/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 31/05/2023 14:00 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 135
09/05/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
09/05/2023 12:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 106
03/05/2023 11:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/04/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 20:39

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
18/04/2023 20:39

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
13/04/2023 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
30/03/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 98 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/03/2023 16:25:28)
30/03/2023 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 30/03/2023 16:25:28)
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/03/2023 14:34

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
29/03/2023 19:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
20/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023 Data da sessão: 29/03/2023 14:00:00
20/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5027522-88.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GILMAR ELENILTO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
17/03/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/03/2023 15:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/03/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 124
14/03/2023 19:13

Retirado de pauta
13/03/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
13/03/2023 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
07/03/2023 10:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5027522-88.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 393) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GILMAR ELENILTO PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELI CRISTINA BONI (OAB RS100426) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIATH BASSUINO (OAB RS076305) APELANTE: FUNDACAO CORSAN DOS FUNCIONARIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN (RÉU) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 393
22/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2023 19:05

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
20/02/2023 19:05

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
27/01/2023 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
26/01/2023 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
09/12/2022 16:29

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
05/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:39

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
28/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
18/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 20:42

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
17/11/2022 20:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 12:26

Remetidos os Autos - DProc -> GabDDP
16/11/2022 12:24

Redistribuído por sorteio - (MIAS para DDP)
09/11/2022 16:16

Remetidos os Autos - GabMIAS -> DProc
09/11/2022 14:24

Conclusos para julgamento - Novo Exame
09/11/2022 09:50

Recebidos os autos do STJ
22/07/2021 15:55

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial
26/05/2021 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
13/05/2021 01:07

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/05/2021 até 16/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
11/05/2021 09:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/05/2021 até 13/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
10/05/2021 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
08/05/2021 11:09

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2021 até 11/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
04/05/2021 09:57

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/05/2021 até 09/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
02/05/2021 13:06

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 03/05/2021 até 04/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
29/04/2021 15:02

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 29/04/2021 até 02/05/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Resolução nº 003/2021-P
28/04/2021 22:15

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 28/04/2021 até 28/04/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade técnica.
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/04/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2021 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/04/2021 18:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46
30/03/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
12/03/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2021 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
12/03/2021 17:35

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2021 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/02/2021 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
28/01/2021 20:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
28/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/12/2020 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2020 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2020 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/12/2020 15:37

Recurso Especial não admitido
17/12/2020 15:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
17/12/2020 15:37

Recurso Especial não admitido
11/12/2020 17:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
11/12/2020 12:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
20/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/11/2020 18:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/11/2020 19:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
10/11/2020 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2020 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2020 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/11/2020 10:16

Ato ordinatório praticado
09/11/2020 18:38

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19Cível -> SREC
09/11/2020 18:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
09/11/2020 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
19/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
09/10/2020 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2020 03:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/10/2020 16:37

Remetidos os Autos com acórdão - GabMIAS -> Sec19Cível
08/10/2020 14:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/09/2020 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
21/09/2020 18:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 01/10/2020 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 66
24/08/2020 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
21/08/2020 12:01

Remessa Interna - Sec19Cível -> GabMIAS
21/08/2020 11:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
17/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9
07/08/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
07/08/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2020 17:48

Remessa Interna com Acórdão - GabMIAS -> Sec19Cível
06/08/2020 11:35

Julgamento Provido em Parte - por unanimidade
20/07/2020 17:54

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Virtual sem Videoconferência
20/07/2020 17:54

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 30/07/2020 14:05 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 68
26/06/2020 15:52

Remessa Interna - DProc -> GabMIAS
26/06/2020 15:09

Remessa Interna - GabMIAS -> DProc
26/06/2020 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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