TJRS - 5087775-71.2021.8.21.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235443470
-
23/06/2023 10:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236403701
-
24/05/2023 13:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
-
24/05/2023 13:04
Transitado em Julgado
-
24/05/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
03/05/2023 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/05/2023 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
-
02/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
02/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/05/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
-
02/05/2023 16:25
Recurso Especial não admitido
-
27/04/2023 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
-
27/04/2023 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
27/04/2023 15:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
-
19/04/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/04/2023 12:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
-
12/04/2023 11:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
-
12/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2023 18:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 07:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/03/2023 22:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
16/03/2023 22:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>
-
01/03/2023 00:00
Intimação
19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.
Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.
Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.
Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.
Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.
Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.
No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.
Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.
Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.
As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.
Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.
Apelação Cível Nº 5087775-71.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 514) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: JACQUELINE LOPES MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE OLIVEIRA GARCIA (OAB RS044053) APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.
Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente -
28/02/2023 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/02/2023 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 514
-
24/01/2023 02:58
Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC
-
24/01/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/12/2022 16:17
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
05/12/2022 19:13
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
03/12/2022 16:23
Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
01/12/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/11/2022 10:12
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
-
14/11/2022 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/11/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/11/2022 09:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv
-
11/11/2022 08:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2022 15:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/10/2022 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/10/2022 18:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 337
-
12/04/2022 15:40
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC
-
12/04/2022 15:40
Alterado o assunto processual - De: Hipoteca - Para: Bancários
-
12/04/2022 14:20
Remetidos os Autos - GabEJLC -> DProc
-
12/04/2022 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023124-08.2021.8.21.0073
Aderli Teresinha Almeida Trentin
Municipio de Imbe/ Rs
Advogado: Cristiano Vieira Heerdt
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 05/05/2021 00:00
Processo nº 5029485-15.2011.8.21.0001
Nivel Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado: Victor Herzer da Silva
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 09/02/2023 17:52
Processo nº 5054704-49.2019.8.21.0001
Protege S/A Protecao e Transporte de Val...
Sogal Sociedade de Onibus Gaucha LTDA
Advogado: Marcia Mallmann Lippert
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/06/2024 10:11
Processo nº 5027770-28.2022.8.21.0008
Leoncio Barcellos de Lacerda
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Eduarda Vidal Trindade
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 23/01/2023 21:20
Processo nº 5001161-39.2017.8.21.0022
Estado do Rio Grande do Sul
Tania Regina Mendes Cardozo
Advogado: Antonio Flavio de Oliveira
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 30/10/2020 11:05