TJRS - 5033882-97.2023.8.21.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

TIAGO MOREIRA DA SILVA

CPF *84.***.*34-34

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES

CPF *13.***.*69-91

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA

CPF *57.***.*80-34

CYNTHIA FEYH JAPPUR

CPF *38.***.*45-53

LISANDRA DEMARI

CPF *13.***.*54-34

Polo Passivo

Partes

JACKSON OLIVEIRA DA SILVA

CPF *13.***.*90-15

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MELISSA TORRES SILVEIRA

CPF *21.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 18:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/06/2025 18:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 07/05/2025 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2025 08:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 25/04/2025 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 25/04/2025 16:23

    Audiência de instrução e julgamento realizada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 24/04/2025 14:00. Refer. Evento 80

  • 22/04/2025 14:16

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/04/2025 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 01/04/2025 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/04/2025 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 22:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 89

  • 31/03/2025 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 21/03/2025 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/03/2025 15:42

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 86

  • 28/02/2025 14:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

  • 28/02/2025 14:02

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 28/02/2025 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 28/02/2025 14:02

    Expedição de ofício

  • 22/01/2025 16:38

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 23:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

  • 04/10/2024 23:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 03/10/2024 17:52

    Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência -Sl. 503B - 24/04/2025 14:00

  • 02/10/2024 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77

  • 02/10/2024 15:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/10/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/10/2024 19:21

    Decisão interlocutória

  • 04/09/2024 11:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/08/2024 14:52

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51930515720228210001/RS

  • 22/07/2024 00:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 24/06/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 15:14

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2024 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 15/05/2024 14:48

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 08:23

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 003/2024-P e CGJ

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 22/04/2024 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 10:20

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 21/04/2024 10:10

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5089634-20.2024.8.21.0001/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 5, 6, 12, 13, 14

  • 19/04/2024 15:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2024 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/04/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:22

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/04/2024 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 12:54

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 13/10/2023 23:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 23:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/10/2023 17:14

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/10/2023 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/04/2023 10:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 06/04/2023 10:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON OLIVEIRA DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 05/04/2023 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/04/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 16:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2023 19:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2023 14:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/04/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 10:52

    Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Número: 51930515720228210001/RS

  • 09/03/2023 15:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JACKSON OLIVEIRA DA SILVA - DENUNCIADO

  • 03/03/2023 13:02

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 03/03/2023 12:52:57)

  • 03/03/2023 12:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/03/2023

  • 03/03/2023 00:00

    Edital

    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5033882-97.2023.8.21.0001/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: JACKSON OLIVEIRA DA SILVA Local: Porto Alegre Data: 02/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*77-56                      Edital de Citação Crime                                                                                                                                                                                        Primeira Vara Criminal do Foro Central da comarca de Porto Alegre/RS -  Prazo de: 15 (quinze) dias.

    Processo: 50338829720238210001.

    Autora: Justiça Pública.

    Objeto: CITAÇÃO do(a) réu(ré) JACKSON OLIVEIRA DA SILVA, nascido em 12/11/1983, filho de CLAUDIOMAR MAZAGÃO DA SILVA e de LOURDES TEREZINHA DA ROSA OLIVEIRA artigo Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 33 e Lei Antidrogas - Lei nº 11343 Art. 35, atualmente em lugar incerto e não sabido, para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados do comparecimento, em juízo, do(a) acusado(a) ou de defensor constituído, bem como acompanhar todos os termos do processo acima referido.

    Porto Alegre/RS, 02/03/2023.

    SERVIDOR: Patricia Scopel.

    JUIZA: ANDRÉA MARODIN FERREIRA HOFMEISTER           

  • 02/03/2023 16:17

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 16:16

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/03/2023

  • 02/03/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 18:25

    Distribuído por dependência - Número: 51930515720228210001/RS

  • 01/03/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2023 11:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2023 10:59

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 25/11/2022 14:17

    Juntada de peças digitalizadas

  • 23/11/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2022 17:20

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2022

  • 22/11/2022 13:58

    Determinado o Arquivamento

  • 21/11/2022 19:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/11/2022 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/11/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/11/2022 10:48

    Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/11/2022 09:03

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/11/2022 12:46

    Expedição de ofício

  • 03/11/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/11/2022 12:43

    Expedição de ofício

  • 03/11/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2022 12:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 03/11/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 03/11/2022 12:42

    Expedição de Mandado - CM0001

  • 31/10/2022 10:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2022 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/10/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/10/2022 09:15

    Recebida a denúncia

  • 28/10/2022 12:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2022 11:28

    Distribuído por dependência - Número: 51901294320228210001/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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