05/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245870658 (Custas Finais ou Complementares)
17/09/2024 21:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CVFC
15/09/2024 20:15

Recebidos os autos do STJ
28/09/2023 13:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
25/09/2023 18:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/08/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/08/2023 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
24/07/2023 13:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
24/07/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
19/07/2023 15:21

Recurso Especial não admitido
04/07/2023 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
03/07/2023 20:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73
03/07/2023 12:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
19/06/2023 16:45

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
30/05/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2023 15:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
29/05/2023 11:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
04/05/2023 14:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67
04/05/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
26/04/2023 16:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/04/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
14/04/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 805), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5034954-61.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: KARLA REGINA PONTES FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KARINA MOMBELLI SANT ANNA (OAB RS104861) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) ADVOGADO(A): MICHEL HEPP RIBEIRO SANCHEZ (OAB RS107132) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de abril de 2023.

Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente
13/04/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
13/04/2023 17:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 26/04/2023 14:00 - Sala de Sessão 805 Sequencial: 91
11/04/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/04/2023 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
04/04/2023 16:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5034954-61.2019.8.21.0001/RS (Pauta: 401) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): FABRICIO ZIR BOTHOME (OAB RS044277) APELADO: KARLA REGINA PONTES FERREIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): KARINA MOMBELLI SANT ANNA (OAB RS104861) ADVOGADO(A): MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE (OAB RS101928) ADVOGADO(A): MICHEL HEPP RIBEIRO SANCHEZ (OAB RS107132) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 401
14/12/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
12/12/2022 14:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
05/12/2022 19:23

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
03/12/2022 16:32

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/11/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 20:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
11/11/2022 20:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 01:02

Retirado de pauta
03/11/2022 18:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/11/2022 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 80
23/02/2022 11:43

Conclusos para julgamento - Novo Exame
23/02/2022 11:43

Recebidos os autos do STJ
08/01/2021 14:02

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial
12/12/2020 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
03/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/11/2020 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2020 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2020 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
23/11/2020 15:39

Recurso especial admitido
20/11/2020 14:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
20/11/2020 12:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
20/11/2020 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/11/2020 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/11/2020 11:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20Cível -> SREC
19/11/2020 11:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
29/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2020 12:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/10/2020 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
19/10/2020 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2020 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2020 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20Cível
07/10/2020 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/09/2020 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual sem Videoconferência
17/09/2020 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 30/09/2020 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 124
25/08/2020 14:01

Remessa Interna - Sec20Cível -> GabDDP
25/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
24/08/2020 15:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
16/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
06/08/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2020 19:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
06/08/2020 19:42

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
06/08/2020 17:34

Remessa Interna com Acórdão - GabDDP -> Sec20Cível
05/08/2020 15:45

Julgamento - Não conhecido - por unanimidade
16/07/2020 17:42

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Sessão Virtual sem Videoconferência
16/07/2020 17:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual sem Videoconferência Data da sessão: 29/07/2020 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 130
23/06/2020 17:27

Remessa Interna - DProc -> GabDDP
23/06/2020 12:59

Remessa Interna - GabDDP -> DProc
23/06/2020 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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