TJRS - 5105984-54.2022.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Joao Lima Costa

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Polo Ativo

Partes

CARMEN LUCIA SILVA RODRIGUES

CPF *04.***.*83-34

Advogados

DANIEL FERNANDO NARDON

OAB: 046277/RS

CPF *85.***.*07-49

Polo Passivo

Partes

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ: 92.843.531/0001-64

Advogados

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB: 095975/RS

CPF *64.***.*12-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 11:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245580080 (Custas Finais ou Complementares)

  • 02/05/2024 10:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA17CVFC

  • 02/05/2024 07:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/02/2024 13:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 08/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/12/2023 07:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 21/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 31/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/10/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/10/2023 19:07

    Recurso Especial não admitido

  • 30/10/2023 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 17/10/2023 15:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 17/10/2023 09:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2023 15:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 28/09/2023 15:41

    Outras decisões

  • 19/09/2023 15:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 19/09/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 15/08/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/08/2023 13:59

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC

  • 15/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 14/08/2023 18:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 14/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2023 18:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 13/07/2023 15:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 07 de julho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 13 de julho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Vídeos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5105984-54.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: CARMEN LÚCIA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 27/06/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 39

  • 25/04/2023 14:23

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabEJLC

  • 25/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 19/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/04/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/03/2023 08:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 27/03/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 22:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GabEJLC -> Sec19CCiv

  • 16/03/2023 22:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

    Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

    Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

    Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

    Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

    Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

    No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

    Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

    Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

    As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

    Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

    Apelação Cível Nº 5105984-54.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador EDUARDO JOAO LIMA COSTA APELANTE: CARMEN LÚCIA SILVA RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) APELADO: ASPECIR PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO NORONHA PEIXOTO (OAB RS095975) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente

  • 28/02/2023 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 519

  • 28/02/2023 14:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/12/2022 19:07

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabEJLC

  • 15/12/2022 19:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EKW para EJLC)

  • 15/12/2022 19:06

    Alterado o assunto processual

  • 15/12/2022 12:19

    Remetidos os Autos - GabEKW -> DProc

  • 15/12/2022 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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