STJ - 5038909-03.2019.8.21.0001

13/09/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024 17:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 530625/2024 - AgInt

21/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0530625 - AgInt no REsp 2093016 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00530625/2024 - AgInt no REsp 2093016/RS

07/08/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00530625/2024 - AgInt no REsp 2093016/RS

16/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/07/2024 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598417/2024

16/07/2024 18:11

Protocolizada Petição 598417/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 530625/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 530625/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

24/06/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 530625/2024

24/06/2024 15:37

Protocolizada Petição 530625/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2024

06/06/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2024

05/06/2024 16:31

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN e não-provido

14/09/2023 09:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/09/2023 09:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/08/2023 16:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL