04/05/2023 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05CVFC
04/05/2023 17:00

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
04/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
10/04/2023 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
28/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/03/2023 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/03/2023 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2023 20:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
06/03/2023 20:35

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5039374-41.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 405) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: JOE MARTINS DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR APELADO: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) APELADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB SP155456) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB SP290089) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 405
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
22/02/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
29/01/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/12/2021 17:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
14/12/2021 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 17:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
13/12/2021 17:23

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
13/12/2021 15:17

Retirado de pauta
10/12/2021 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/12/2021 10:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/12/2021 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
02/12/2021 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 15/12/2021 13:30 - Sala de Sessão 806 Sequencial: 93
24/11/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
18/11/2021 11:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
18/11/2021 11:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2021 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
11/11/2021 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 24/11/2021 13:30 - Sala de Sessão 815 Sequencial: 77
04/11/2021 13:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2021 13:25

Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabDDP
29/09/2021 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/09/2021 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/09/2021 21:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
17/09/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/09/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2021 20:19

Remetidos os Autos - GabDDP -> Sec20CCiv
16/09/2021 20:19

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/09/2021 15:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
15/09/2021 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ADN para DDP)
15/09/2021 14:31

Remetidos os Autos - Sec23Cível -> DProc
14/09/2021 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabADN -> Sec23Cível
14/09/2021 18:54

Declarada incompetência
27/08/2021 11:04

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabADN
27/08/2021 11:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOM para ADN)
26/08/2021 11:38

Remetidos os Autos - GabTOM -> DProc
26/08/2021 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

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