TJRS - 5000357-46.2015.8.21.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Delgado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1
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12/05/2023 16:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUE1CIV1
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12/05/2023 16:07
Transitado em Julgado
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12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2023 11:00
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 236264948
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27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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23/03/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/03/2023 13:59:25)
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16/03/2023 15:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Remetidos os Autos - 16/03/2023 13:33:53)
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16/03/2023 13:59
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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16/03/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 17:40
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>
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28/02/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA ? COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS - do dia 09 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
ATENÇÃO SR(A).
ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE.
MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected] , OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51) 99653-2924 (Este último também com atendimento pelo aplicativo Whatsapp Messenger).
Apelação Cível Nº 5000357-46.2015.8.21.0053/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador EDUARDO DELGADO APELANTE: REGINA MARIA FIN (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI MARLENE MAGRI (OAB RS080807) APELANTE: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ APELADO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DENISE MARIA NETTO DUARTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.
Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente -
27/02/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
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27/02/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43
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17/02/2023 11:16
Conclusos para decisão/despacho - Sec3CCiv -> GabED
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17/02/2023 09:41
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2023 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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31/01/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 14:51
Remetidos os Autos - GabED -> Sec3CCiv
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31/01/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2023 17:39
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAMARA MUNICIPAL DE GUAPORE - EXCLUÍDA
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06/09/2021 16:54
Conclusos para decisão/despacho - Sec3Cível -> GabED
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05/09/2021 23:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
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30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2021 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/08/2021 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MP - GabED -> Sec3Cível
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17/08/2021 13:02
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabED
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17/08/2021 13:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (MAA para ED)
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17/08/2021 13:01
Alterado o assunto processual
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12/08/2021 14:52
Remetidos os Autos - GabMAA -> DProc
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12/08/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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