05/02/2024 08:27

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ
05/02/2024 08:27

Recebidos os autos do STF
31/10/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5187756392022821000120231031133636
31/10/2023 13:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
30/10/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2023 21:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
18/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
22/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
21/09/2023 14:43

Recurso Extraordinário não admitido
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
11/09/2023 15:55

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
11/09/2023 14:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
06/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/09/2023 15:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC
05/09/2023 15:58

Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade
12/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE JULHO DE 2023, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E 05 MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ).

AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS.

OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5187756-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 116) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: PAULO SIDNEI DOS SANTOS FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de julho de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
09/03/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5187756-39.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 60) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: PAULO SIDNEI DOS SANTOS FERREIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002544-34.2019.8.21.0070

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Rodrigo Hartz

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/09/2020 13:38

Exibir Processo

Processo nº 5000285-19.2020.8.21.0139

Fernando Nascimento

Jose Valdair Viega Ferreira

Advogado: Sandro Guaragni

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/04/2020 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5002544-34.2019.8.21.0070

Eloi Schwaab Martini

Rodrigo Hartz

Advogado: Nilton Leonel Arnecke Maria

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 15/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5045711-12.2022.8.21.0001

Jandenira Ribeiro Santarem

Servicoop - Cooperativa de Credito dos S...

Advogado: Andre Luiz Vaccaro Meira

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 11/10/2022 15:20

Exibir Processo

Processo nº 5000216-87.2018.8.21.0096

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Valdecir Dal Ongaro

Advogado: Rosely Teresinha de Azevedo Lopes

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 31/08/2022 17:38

Exibir Processo