TJRS - 5002544-34.2019.8.21.0070

11/07/2025 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/07/2025 17:33

Remetidos os Autos - GabSMAB -> Sec6CCri

11/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCri -> GabSMAB

11/07/2025 12:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

30/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

26/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2025 17:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabSMAB -> Sec6CCri

26/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025 13:34

Conclusos para decisão/despacho - Sec6CCri -> GabSMAB

26/06/2025 08:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/06/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/06/2025 14:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

24/06/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

20/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025 17:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 15

18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/06/2025 16:40

Remetidos os Autos com acórdão - GabSMAB -> Sec6CCri

17/06/2025 17:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

06/06/2025 02:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2025<br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:30</b>

05/06/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>

05/06/2025 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>17/06/2025 09:30 - Sala Virtual por Videoconferência - Sessão virtual para realização de sessões por videoconferência - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 45

03/06/2025 13:08

Conclusos para julgamento - Sec6CCri -> GabSMAB

03/06/2025 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/05/2025 11:09

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabSMAB -> Sec6CCri

15/05/2025 14:11

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabSMAB

15/05/2025 14:10

Alterado o assunto processual - De: Furto (art. 155) - Para: Receptação qualificada (art. 180, § 1º)

15/05/2025 13:55

Remetidos os Autos - GabSMAB -> DProc

15/05/2025 13:55

Distribuído por sorteio