11/07/2025 02:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3
09/07/2025 09:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 02:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
24/06/2025 02:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 13:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
02/06/2025 17:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2025 15:55

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
30/04/2025 16:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/04/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025 Data da sessão: 24/04/2025 13:00
10/04/2025 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/04/2025 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 169
01/04/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/03/2025 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84
13/03/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2025 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
28/02/2025 10:17

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/02/2025 21:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Retirado de pauta - 19/02/2025 21:15:03)
17/02/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025 Data da sessão: 26/02/2025 13:00
14/02/2025 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/02/2025 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/02/2025 13:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS Sequencial: 129
16/01/2025 06:50

Processo Reativado - Novo Julgamento
16/01/2025 06:50

Recebidos os autos - POA10CVFC -> TJRS
23/11/2024 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246015796 (Preparo de Recurso)
10/04/2024 14:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC
10/04/2024 14:07

Transitado em Julgado
10/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
06/03/2024 16:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/03/2024 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
06/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:14

Prejudicado
22/02/2024 16:27

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE
20/02/2024 19:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/12/2023 14:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 13:21

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
29/11/2023 20:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/11/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 29/11/2023 14:00
20/11/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

Apelação Cível Nº 5048592-59.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GISLAINE LOPES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de novembro de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
17/11/2023 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Ordinária Presencial
17/11/2023 17:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Presencial Data da sessão: 29/11/2023 14:00 - Sala de Sessão 801 Sequencial: 154
13/11/2023 12:43

Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabDDP
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/10/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/10/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2023 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabDDP -> Sec20CCiv
23/10/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 15:24

Conclusos para julgamento de retratação
28/09/2023 14:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
28/09/2023 14:37

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
22/09/2023 12:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
22/09/2023 12:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2023 16:42

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/05/2023 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2023 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
25/05/2023 16:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/05/2023 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/05/2023 18:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
19/04/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2023 13:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
18/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 11:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 20:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabDDP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 20:38

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5048592-59.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 412) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GISLAINE LOPES MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) ADVOGADO(A): VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON SOUZA DO NASCIMENTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 412
02/12/2022 09:23

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabDDP
02/12/2022 09:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (EU para DDP)
01/12/2022 12:33

Remetidos os Autos - GabEU -> DProc
01/12/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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