TJRS - 5000712-06.2023.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 17:04
Baixa Definitiva
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19/04/2023 17:04
Transitado em Julgado
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19/04/2023 17:04
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000052-51.2023.8.21.0160/RS - ref. ao(s) evento(s): 17, 18
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10/04/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/04/2023 15:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
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07/04/2023 19:48
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
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07/04/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/04/2023 20:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 20:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2023 17:22
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000712-06.2023.8.21.9000/RS (Pauta: 63) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: DÉBORA TAÍS HERBERTS ADVOGADO(A): TIBICUERA MENNA BARRETO DE ALMEIDA (OAB RS044129) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 63
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/02/2023 08:18
Conclusos para decisão/despacho
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07/02/2023 19:18
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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07/02/2023 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/02/2023 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2023 15:02
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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01/02/2023 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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01/02/2023 16:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
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31/01/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2023 11:10
Não Concedida a Medida Liminar - documento anexado ao processo 50000525120238210160/RS
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30/01/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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30/01/2023 11:41
Distribuído por dependência - Número: 50000525120238210160/RS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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